- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados…
Órgão comprador: Município de Cairu
Propostas até 30/12/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 73 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 299.847,60
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 73 dias
- Início das propostas
- 09/02/2026, 00:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 26 de maio de 2026
- Órgão
- Município de Cairu
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Cairu
- Nº de controle PNCP
- 14235907000144-1-000065/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 18/10/2026, 02:42
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
Itens
8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 0902010018 Oci avaliação de risco cirúrgico - descrição: finalidade de avaliação de risco cirúrgico, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada +eletrocardiograma, e/ou radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, consulta ou teleconsulta de retorno Serviço
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| 2 | 0902010026 Oci avaliação cardiológica - descrição: finalidade de avaliação cardiológica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno. Serviço
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| 3 | 0902010034 Oci avaliação diagnóstica inicial síndrome coronariana crônica - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, teste ergométrico, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + teste ortóptico e/ou tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia Serviço
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| 4 | 0906010012 Oci GIN1 avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) I - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, consulta ou teleconsulta de retorno Serviço
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| 5 | 0901010014 Oci avaliação diagnóstica inicial de cancer de mama - descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, mamografia, ultrassonografia de mama, consulta ou teleconsulta de retorno Serviço
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