- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 358 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
1- Licença de acesso ao sistema web gestão tributária, fornecido pela Open Soluções Tributárias Ltda, plano Gt Reinf + Gt Fácil, pelo período de 12…
Órgão comprador: Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Valor estimado
- R$ 51.480,00
- Valor homologado
- R$ 51.480,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Nº de controle PNCP
- 84008440000185-1-000005/2027
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:56
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Contratação direta, sem disputa
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
1- Licença de acesso ao sistema web gestão tributária, fornecido pela Open Soluções Tributárias Ltda, plano Gt Reinf + Gt Fácil, pelo período de 12 meses. Serviço de Informação Fiscal - IF, fornecido pela open soluções tributárias ltda
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Tribunal de Contas do Estado de Roraima (Boa Vista/RR) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “1- Licença de acesso ao sistema web gestão tributária, fornecido pela Open Soluções Tributárias Ltda, plano…” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 51.480,00. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria em Roraima.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
