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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções…

Propostas até 21/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 30.645,75
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
16/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Justiça Federal de 1A. Instancia/RO
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002018/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, compreendendo capas de colete modular, cintos táticos modulares, coldres, algemas, porta-algemas, porta-carregadores, porta-rádio e bolsos modulares, nas quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do aviso de Dispensa Eletrônica.

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Capa Colete Balístico aplicação: operações militares, caracteristicas adicionais: painel lateral com bolso porta placa removível, côr: verde oliva camuflado, material: cordura 500, tamanho: único Cor preta, Cordura 1000 Denier ou equivalente, sistema modular padrão MOLLE/PALS, regulagem de altura e circunferência, áreas para identificação, alça de arrasto na região dorsal, painéis balísticos flexíveis e placas e sistema de soltura rápida.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 657,67
Total estimado
R$ 9.865,05
2

Acessório Equipamento Segurança aplicação: fixação de acessórios em capas de colete táticos, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: nylon, tipo: bolso modular Bolso modular horizontal, Cordura 1000 ou equivalente, compatível com MOLLE/PALS ou equivalente, sistema de fixação seguro à plataforma modular, zíper de alta resistência, fitas frontais e dimensões 14 cm x 16 cm, permitida variação de ±30%.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 108,50
Total estimado
R$ 1.627,50
3

Acessório Equipamento Segurança aplicação: fixação de acessórios em capas de colete táticos, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: nylon, tipo: bolso modular Bolso modular vertical, Cordura 1000 ou equivalente, compatível com MOLLE/PALS ou equivalente, sistema de fixação seguro à plataforma modular, zíper de alta resistência, fitas frontais e dimensões 19 cm x 13,5 cm, permitida variação de ±30%.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 129,27
Total estimado
R$ 1.939,05
4

Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: porta rádio, material: nylon 600 ., uso 1: motociclista, caracteristicas adicionais 3: com elásticos com reguladores Porta-rádio de uso operacional, Cordura 1000 ou equivalente e compatível com sistema MOLLE/PALS ou equivalente, retenção ajustável por elástico, fita regulável ou equivalente, acomodação segura de rádios portáteis de diferentes dimensões.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 90,90
Total estimado
R$ 1.363,50
5

Estojo Porta Carregador aplicação: fuzil, capacidade: 02 carregadores, cor: verde musgo, material: poliamida Porta-carregador de fuzil duplo calibre 5,56 mm, Cordura 1000 ou equivalente, sistema modular de MOLLE/PALS ou equivalente, instalação segura na capa de colete modular, retenção ajustável, fixação segura do carregador e cor preta.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 109,51
Total estimado
R$ 1.642,65
6

Acessório Equipamento Segurança aplicação: cinto tático, características adicionais: abotoamento duplo de pressão em latão, comprimento: 19, material: couro, tipo: presilha Cinto tático modular, Cordura 1000 ou equivalente, largura compatível entre 45 mm e 70 mm, regulagem de tamanho, fivela de alta resistência, fitas modulares nas laterais e região posterior, compatível com o coldre ofertado. Cor preta.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 284,93
Total estimado
R$ 4.273,95
7

Estojo Porta Carregador aplicação: pistola taurus/bereta 9mm, capacidade: 02 carregadores, características adicionais: fecho com botão de pressão, rebites e gancho, cor: branco, dimensões: 14 x 10, material: couro vacum Polímero ou termoplástico de alta resistência, compatível com os carregadores da pistola Beretta APX calibre 9 mm, capacidade para acondicionamento simultâneo de 02 (dois) carregadores, retenção ajustável, clip de fixação compatível com o cinto.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 109,51
Total estimado
R$ 1.642,65
8

Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-algema, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional Cordura® 1000 Denier ou equivalente, sistema de retenção adequado, compatível com o cinto tático modular ofertado e cor preta.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 77,95
Total estimado
R$ 1.169,25
9

Algema aplicação: tornozelo, características adicionais: sistema de correntes, travamento ambos os lados, 2, material: aço inoxidável, tratamento superficial: antiferrugem construção em aço carbono ou aço inoxidável; sistema de dupla trava; mecanismo de catraca com múltiplas posições de ajuste; fornecimento de 02 (duas) chaves por unidade e cor natural.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 195,81
Total estimado
R$ 2.937,15
10

Coldre características adicionais: comprimento 22,5 cm , largura 11,0 cm com trava de, cor: verde-oliva, material: polímero, tipo: de perna Polímero de alta resistência ou equivalente, compatível com a pistola Beretta APX calibre 9 mm, sistema de retenção ativa, compatibilidade com o cinto tático ofertado, regulagem para adaptação ao usuário e cor preta.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 unidade
Unitário estimado
R$ 279,00
Total estimado
R$ 4.185,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Justiça Federal de Primeira Instancia (Porto Velho/RO) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção…” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 30.645,75. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 64 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.