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Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas — graus I, II…

Propostas até 24/04/2027, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 188 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 443.043,00
Valor homologado
R$ 36.920,25
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 188 dias
Início das propostas
24/04/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
9 de abril de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Novo Barreiro
Nº de controle PNCP
92410521000135-1-000034/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portal.tce.rs.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas — graus I, II e III — em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de novo barreiro/RS.

Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Serviço de acolhimento de idosos, em Instituição de Longa Permanência – ILPI, para Acolhimento de Idosos com Grau de Dependência I. Atendimento em unidade institucional com características domiciliares, que acolha pessoas idosas com diferentes necessidades e graus de dependência. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional. O local deverá garantir a convivência contínua com familiares e amigos, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 05 (cinco) vagas. Valor total do serviço por idoso: R$ 3.569,67 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais. Quando o idoso for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o benefício percebido, sendo ambos os valores repassados diretamente à Instituição.

Serviço

Quantidade
12 mês
Unitário estimado
R$ 19.636,25
Total estimado
R$ 235.635,00
2

Serviço de acolhimento de idosos, em Instituição de Longa Permanência – ILPI, para Acolhimento de Idosos com Grau de Dependência II. Atendimento em unidade institucional com característica domiciliar, que acolha pessoas idosas com diferentes necessidades e graus de dependência. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional. O local deverá garantir a convivência contínua com familiares e amigos, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 02 (duas) vagas. Valor total do serviço por idoso: R$ 3.669,67 (três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais. Quando o idoso for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.

Serviço

Quantidade
12 mês
Unitário estimado
R$ 8.379,50
Total estimado
R$ 100.554,00
3

Serviço de acolhimento de idosos, em Instituição de Longa Permanência – ILPI, para Acolhimento de Idosos com Grau de Dependência III. Atendimento em unidade institucional com característica domiciliar, que acolha pessoas idosas com diferentes necessidades e graus de dependência. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional. O local deverá garantir a convivência contínua com familiares e amigos, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 02 (duas) vagas. Valor total do serviço por idoso: R$ 3.769,67 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais. Quando o idoso for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.

Serviço

Quantidade
12 mês
Unitário estimado
R$ 8.904,50
Total estimado
R$ 106.854,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Novo Barreiro (Novo Barreiro/RS) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa…” em 09/04/2026. A data-limite informada para propostas é 24/04/2027.

O valor total estimado publicado é de R$ 443.043,00. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 36 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.