- Encerrada
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição, através de Lote Único composto por 07 (sete) itens, de materiais para uso no depósito central do MPRJ
Órgão comprador: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Propostas até 16/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 45.640,74
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 06/10/2026, 15:30
- horário de Brasília
- Publicação
- 6 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Erj-Ministério Público Estado Rio de Janeiro
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000373/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
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Licitação encerrada
Objeto
Aquisição, através de Lote Único composto por 07 (sete) itens, de materiais para uso no depósito central do MPRJ
Informações complementares
Item I - sacola plástica branca (50 x 60 cm); especificação: Sacola plástica reforçada, confeccionada em material de alta densidade; tamanho: Aproximadamente 50 X 60 CM, admitindo variação de até 10%; cor: Branca; capacidade de fornecimento: Cada quilograma deverá conter aproximadamente entre 60 e 70 sacolas plásticas: Item 2 - lona plástica de polietileno com ilhós; espessura entre 300 e 350 micras; medidas 6X8 metros com ilhós nas extremidades; proteção uv, antifungos item 3 - corda poliamida nr 18 - 12MM. Item 4 - cobertor para mudança; dimensões: 1,80M X 2,10M (admite-se variação de até 10%); composição: Fibras têxteis diversas; cor: Cinza. Item 5 - rodízio giratório com freio; diâmetro da roda: 5 Pol. – 127 MM (tolerância de ±5%); largura da roda: Entre 50,0 MM a 60,0 MM; diâmetro do eixo da roda: 19,0 MM tolerância de ±5%); altura total (suporte + roda): 164 MM (tolerância de ±5%); capacidade de carga do rodízio: Entre 200 kg a 300 kg; material da roda: Ferro fundido + poliuretano; material da base do rodízio: Chapa de aço zincada; tipo do eixo da roda: Com rolete; tipo de base: Tipo mesa; tipo de roda: Simples com freio. Item 6 - elemento filtrante (REFIL); para filtro de bebedouro industrial, com sistema de tripla filtração, composto de polipropileno, carvão ativado com prata coloidal, que remove sujeiras da água potável como ferrugem, sedimentos, limo entre outros, além de reduzir gostos e odores indesejáveis, como o cloro. Vida útil 2.500L ou acima, vazão mínima 240 L/h, dimensões aproximadas (ø x altura): 70mm x 150mm. Com rosca. Similar ao refil aquaflow 200 ou aqualar AP-200. Item 7 - chapa de fibra de madeira (CHAPATEX); medidas: 1,0M de largura, 1,20M de comprimento e espessura entre 2,5 e 3,0 MM; bordas arredondadas o órgão fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar a apresentação de amostras, fichas técnicas e/ou laudos laboratoriais, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do anexo I do tr.
Itens
7 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Embalagem Plástica forma: sacola, largura: 50, altura: 60, material: polietileno, espessura: 6, características adicionais: alta densidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Lona Plástica largura: 5, comprimento: 10, cor: azul, material: polietileno encerada, características adicionais: com ilhós MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Corda material: 100% poliamida, tipo: dinâmica, diâmetro: 10, ponto ruptura: 9,4, cor: azul, aplicação: escalada, características adicionais: marcação a preto que indica o meio da corda MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Colcha Cama tipo: manta, material: fibra mista e resíduos, medidas mínimas (c x l): 1,40 m x 1,90, cor: com cor MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 5 | Rodízio Giratório material: silicone transparente, aplicação: movimentação de móveis, material estrutura: aço galvanizado, capacidade carga: 40, diâmetro externo: 50, características adicionais: com trava, fixação em espiga de rosca MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 6 | Refil material: polipropileno e carvão ativado, aplicação: filtro aqualar ap-200 f, tipo: para filtro MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 7 | Placa Madeira tipo: fibra madeira prensada, comprimento: 2,44, largura: 1,22, espessura: 12 MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta licitação mostra
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição, através de Lote Único composto por 07 (sete) itens, de materiais para uso no depósito central do…” em 06/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 45.640,74. A contratação tem 7 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 59 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.