- Valor estimado
- R$ 197.705,50
- Propostas até
- Encerra em 20 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut Pro, conforme especificações e justificativas da SC 375/2026 - Processo 17539/2026.
Órgão comprador: São José dos Campos Câmara Municipal
Propostas até 13/10/2026, 16:34 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 749,90
- Valor homologado
- R$ 749,90
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 05/10/2026, 14:38
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- GERAL
- Local
- São José dos Campos – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 50448935000103-1-000201/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:12
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Licitação encerrada, com resultado publicado
Objeto
Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut Pro, conforme especificações e justificativas da SC 375/2026 - Processo 17539/2026.
Informações complementares
Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut Pro, conforme especificações e justificativas da SC 375/2026 - Processo 17539/2026.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta licitação mostra
São José dos Campos Câmara Municipal (São José dos Campos/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut Pro, conforme especificações e justificativas da…” em 14/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 13/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 749,90. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 43 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
