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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Aquisição de 02 (dois) conjuntos de moldes vazados em chapa de aço nº 20, com espessura nominal de 0,95 mm, para pintura de sinalização horizontal…

Órgão comprador: Município de Atibaia

Atibaia – SP

Propostas até 16/10/2026, 14:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 1.469,26
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
16/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Nº de controle PNCP
45279635000108-1-000897/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 16:41
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de 02 (dois) conjuntos de moldes vazados em chapa de aço nº 20, com espessura nominal de 0,95 mm, para pintura de sinalização horizontal – legenda “PARE”, altura de 1,60 m, cada conjunto composto por 04 (quatro) gabaritos independentes correspondentes às letras P, A, R e E, conforme projeto técnico anexo, para atendimento das necessidades da Divisão de Sinalização e Controle de Tráfego – DSCT, do Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

MOLDE GABARITO - Conjunto de moldes vazados em chapa de aço nº 20, com espessura nominal de 0,95 mm, para pintura de sinalização horizontal – legenda “PARE”, altura de 1,60 m, composto por 04 (quatro) gabaritos independentes correspondentes às letras P, A, R e E.

Material

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 734,63
Total estimado
R$ 1.469,26

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Município de Atibaia (Atibaia/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de 02 (dois) conjuntos de moldes vazados em chapa de aço nº 20, com espessura nominal de 0,95 mm…” em 13/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.469,26. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gráfica e sinalização.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 227 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.