- Valor estimado
- R$ 92.619,96
- Propostas até
- Encerra em 14 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Aquisição de 1 (uma) passagem aérea de ida e volta para São Paulo/SP, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, destinada à vereadora Fernanda…
Órgão comprador: Câmara de Vereadores do Capao do Leão
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Valor estimado
- R$ 1.944,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Câmara Municipal do Capão do Leão - RS
- Local
- Capão do Leão – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 23888377000124-1-000046/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:41
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de 1 (uma) passagem aérea de ida e volta para São Paulo/SP, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, destinada à vereadora Fernanda Ribeiro para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Câmara de Vereadores do Capao do Leão (Capão do Leão/RS) abriu, por inexigibilidade, a contratação direta “Aquisição de 1 (uma) passagem aérea de ida e volta para São Paulo/SP, no período de 26 a 30 de outubro de…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 1.944,00. Ela foi classificada na categoria Viagens e passagens.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.