AbertaDispensa de licitação
Prestação de Serviço de Confecção e instalação de Porta de vidro
Caraguatatuba – SPPublicada em 14/10/2026
- Valor estimado
- R$ 3.403,00
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição de 50 (cinquenta) litros de fluido para tratamento químico multifuncional de ação prolongada para motores diesel/biodiesel, apresentado em…
Órgão comprador: Município de Caraguatatuba
Propostas até 20/10/2026, 07:59 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 10.148,50
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 4 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Caraguatatuba – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000818/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:42
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de 50 (cinquenta) litros de fluido para tratamento químico multifuncional de ação prolongada para motores diesel/biodiesel, apresentado em embalagens de 1 (UM) litro ou configuração comercial equivalente
Informações complementares
PI 45694/2026
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Caraguatatuba (Caraguatatuba/SP) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de 50 (cinquenta) litros de fluido para tratamento químico multifuncional de ação prolongada para…” em 15/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 20/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 10.148,50. Ela foi classificada na categoria Impressão e outsourcing de impressão.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 63 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.