Pular para o conteúdo
LicitaMax
Criar conta
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de itens personalizados (Garrafas e Copos Térmicos, Copos de Vidro, Porta Copos, Canetas, Blocos de Anotações e…

Órgão comprador: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – RJ

Propostas até 22/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 18.379,88
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
15/10/2026, 14:15
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Órgão
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Unidade compradora
Erj-Ministério Público Estado Rio de Janeiro
Local
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000386/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:43
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de itens personalizados (Garrafas e Copos Térmicos, Copos de Vidro, Porta Copos, Canetas, Blocos de Anotações e Placas de Identificação de Mesa) e conjuntos de xícaras de café com pires, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais do Centro de Autocomposição (COMPOR).

Informações complementares

-Os Detalhes e Personalização, -Os critérios de similiaridade e aceitabilidade e, -Condições de fornecimento de cada item, estão descritos no Termo de Referência.

Itens

8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,50, características adicionais: com tampa e rosca

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 unidade
Unitário estimado
R$ 52,90
Total estimado
R$ 5.290,00
2

Copo material: aço inoxidável, capacidade: 400, tipo: térmico, características adicionais: personalizado

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 unidade
Unitário estimado
R$ 27,90
Total estimado
R$ 2.790,00
3

Porta-Copo material: aço inoxidável, diâmetro base: 100, aplicação: copos descartáveis de 300ml

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
70 unidade
Unitário estimado
R$ 9,90
Total estimado
R$ 693,00
4

Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizada

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
150 unidade
Unitário estimado
R$ 9,90
Total estimado
R$ 1.485,00
5

Caderno tipo: capa dura emborachada, material: papel apergaminhado, gramatura folhas: 75, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 80, apresentação: acabamento com espiral, características adicionais: personalizado, impressão 4x0

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
150 unidade
Unitário estimado
R$ 19,80
Total estimado
R$ 2.970,00
6

Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 100, características adicionais: com pires

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
12 embalagem un
Unitário estimado
R$ 200,74
Total estimado
R$ 2.408,88
7

Copo material: vidro, capacidade: 300, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndrico

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
70 unidade
Unitário estimado
R$ 16,90
Total estimado
R$ 1.183,00
8

Placa Identificação material: acrilico, comprimento: 30, altura: 2,2, espessura: 3, características adicionais 1: conforme modelo do orgão

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
40 unidade
Unitário estimado
R$ 39,00
Total estimado
R$ 1.560,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Criar conta para analisar Como funciona a análise

Outras licitações abertas deste órgão

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Ver o órgão

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.
Ver mais

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de itens personalizados (Garrafas e Copos Térmicos, Copos de Vidro, Porta…” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 18.379,88. A contratação tem 8 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Material de limpeza e higiene.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 50 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.