- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio…
Órgão comprador: Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Valor estimado
- R$ 420.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Local
- Rio Bananal – Espírito Santo
- Nº de controle PNCP
- 11429173000146-1-000031/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 19:42
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Contratação direta, sem disputa
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Bananal.
Informações complementares
Em complementação às informações anteriormente apresentadas por meio de memorando, estaDiretoria apresenta, de forma sucinta, os elementos que reforçam a necessidade de recursos paramanutenção dos serviços médicos da Unidade Mista Alfredo Pinto Santan
Itens
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal (Rio Bananal/ES) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, para atender as demandas do Fundo…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 420.000,00. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 11 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Espírito Santo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.