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Credenciamento de profissionais para atuarem em ações da secretaria de educação como monitores de alunos integrantes da rede pública municipal de…

Propostas até 31/12/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor estimado
R$ 4.143,17
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
27/01/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
27 de janeiro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000013/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de profissionais para atuarem em ações da secretaria de educação como monitores de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino de dom basílio - BA: 1 - Monitor de transporte escolar em ônibus da frota caminho da escola e terceirizada; 2 - monitores de alunos comprovadamente por laudo serem portadores de necessidades especiais em transporte escolar da frota caminho da escola, terceirizada e em sala de aula; 3 - monitores em sala de aula para acompanhar alunos com necessidades especiais com laudos médicos, conforme especificações constantes no edital e termo de referência.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Dom Basilio (Dom Basílio/BA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de profissionais para atuarem em ações da secretaria de educação como monitores de alunos…” em 27/01/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 4.143,17. Ela foi classificada na categoria Transporte de cargas e passageiros.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 26 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.