Órgão comprador: Município de Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim – ES
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
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Contratação direta, sem disputa
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista tiago salome de castro alves devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no edital de chamamento público n 142026 premiação de trajetória cultural, totalizando a avaliação de 25 projetos
A presente solicitação referese à contratação de avaliador de mérito cultural parecerista tiago salome de castro alves devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no edital dechamamento público n 142026 premiação de trajetória cultural, totalizando a avaliação de 25 projetos. A contratação em tela encontra respaldo na Política Nacional Aldir Blanc, instrumentoestruturante que visa à democratização do acesso aos recursos públicos, ao fortalecimento da produção cultural local e à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico do município . Ressaltaseque a execução do referido edital demanda a constituição de banca avaliadora composta porprofissionais com comprovada expertise técnica, de modo a assegurar a lisura, a transparência, a impessoalidade e o rigor técnico nos processos de seleção, em consonância com as boas práticas degovernança pública e com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 14.1332021 . Nesse sentido, a atuação dos pareceristas é essencial para garantir a análise qualificada das propostas, considerando critérios objetivos como mérito artísticocultural, relevância sociocultural, viabilidade técnica eadequação orçamentária, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para o fortalecimento das políticas culturais do município . Cumpre destacar que o valor da contratação encontrase previamente estabelecido no item 12 do Edital de Credenciamento n 082025, observando os princípios da economicidade, proporcionalidade e compatibilidade com a complexidade das análises, estando, portanto, devidamente justificado e parametrizado. A despesa ora proposta perfaz o montante de R$ 3.408,75, estando prevista na ação Ação: G1201.1339212322.129 fundo municipal de cultura fmcci, com dotação orçamentária n 3.3.90.39.99.000 Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, ficha 2552 e fonte de recurso n 171900000000.
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim/ES) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista tiago salome de castro alves devidamente credenciado…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 3.408,75.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
