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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Aquisição de bandeiras, destinadas a atender às necessidades de representação visual e cerimonial da Nova Policlínica Naval da Penha, com o propósito…

Órgão comprador: Comando da Marinha

Rio de Janeiro – RJ

Propostas até 19/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 11.235,12
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
13/10/2026, 15:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Órgão
Comando da Marinha
Unidade compradora
Centro Médico Assistencial da Marinha
Local
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013427/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:27
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de bandeiras, destinadas a atender às necessidades de representação visual e cerimonial da Nova Policlínica Naval da Penha, com o propósito de suprir as demandas institucionais da organização militar, assegurar a identidade visual e o protocolo da Marinha, e garantir o estrito atendimento às exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

Informações complementares

Atentar ao Termo de Referência.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Comando da Marinha (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de bandeiras, destinadas a atender às necessidades de representação visual e cerimonial da Nova…” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 11.235,12. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 8 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.