AbertaDispensa de licitação
Aquisição de bens da(s) família(s): 0880-MEDICAMENTOS de uso HUMANO;0888-MEDICAMENTOS de uso humano - genericos;
Porto Alegre – RSPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de bens da(s) família(s): 0390-EQUIPAMENTOS/acessorios p/acampamento;
Órgão comprador: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Propostas até 16/10/2026, 13:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 61.320,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 06/10/2026, 14:18
- horário de Brasília
- Publicação
- 6 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Brigada Militar - Departamento de Logística e Patrimônio
- Local
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000374/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial
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Licitação encerrada
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Aquisição de bens da(s) família(s): 0390-EQUIPAMENTOS/acessorios p/acampamento;
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tenda sanfonada 3M X 4,5M com jogo de 3 fechamentos. MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta licitação mostra
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de bens da(s) família(s): 0390-EQUIPAMENTOS/acessorios p/acampamento” em 06/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 61.320,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 41 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.