| 13 | MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente -Fia módulo XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FIA; Legislação do FIA; Captação de recursos; Destinação do Imposto de Renda; Editais de chamamento público; Prestação de contas e fiscalização. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 14 | MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação So MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação Social Competência do CMDCA no processo de escolha; Resoluções do CONANDA; Organização eleitoral; Fiscalização do processo; Mobilização social e participação popular; Carga Horaria: 8h. ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 15 | Módulo XV direitos da pessoa com deficiência módulo XV - direitos da pessoa com DEFICIÊNCIAConteúdo Histórico da luta pelos direitos da pessoa com deficiência;Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;Constituição Federal; Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015);Política Nacional da Pessoa com Deficiência; Benefícios e direitos sociais.Competências DesenvolvidasConhecimento da legislação; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 16 | Módulo XVI - compreendendo as deficiências Conteúdo Deficiência física;Deficiência intelectual; Deficiência visual;Deficiência auditiva; Deficiência múltipla;Transtorno do Espectro Autista (TEA);Modelo biopsicossocial da deficiência Competências; Desenvolvidas Atendimento adequado às especificidades; Respeito às diferenças; Comunicação inclusiva. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 17 | Módulo XVII - acessibilidade e inclusão Conteúdo Conceito de acessibilidade; Barreiras arquitetônicas; Barreiras urbanísticas; Barreiras comunicacionais; Barreiras tecnológicas; Barreiras atitudinais;Atendimento prioritário.; Competências DesenvolvidasIdentificação de barreiras; Planejamento de ações inclusivas; Promoção da acessibilidade. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 18 | Módulo XVIII - atendimento humanizado e rede de proteção Conteúdo Ética no atendimento; Escuta qualificada; aacolhimento humanizado; Atendimento familiar;Trabalho em rede;Fluxos de encaminhamento; Estudos de caso.Competências; DesenvolvidasAtendimento centrado na pessoa; Trabalho intersetorial; Articulação da rede. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 19 | Módulo XIX - elaboração de fluxos e plano de ação municipal Conteúdo Construção de protocolos; fuxos de atendimento;Mapeamento da rede local;Definição de responsabilidades; Planejamento de ações inclusivas;Monitoramento e avaliação. Competências Desenvolvida,Organização da rede; Planejamento estratégico; Gestão compartilhada. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 20 | Módulo XX - políticas públicas e direitos das mulheres Conteúdo Histórico dos direitos das mulheres; Igualdade de gênero e direitos humanos; Política Nacional para as Mulheres; Constituição Federal; Direitos sociais, civis e políticos das mulheres; Participação social e controle social.Competências Desenvolvidas; Compreensão da política pública; Promoção da igualdade de direitos; Fortalecimento da cidadania feminina; carga Horaria: 8h. ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 21 | Módulo XXI - legislação e garantia de direitos Conteúdo Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha;Lei nº 14.550/2023 (medidas protetivas); lei do Feminicídio;Direitos trabalhistas e previdenciários;Rede de proteção e responsabilização ;Medidas protetivas de urgência.Competências Desenvolvidas Aplicação da legislação; Encaminhamentos adequados.Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 22 | Módulo XXII - violência contra as mulheres: Identificação e enfrentame módulo xxii- violência contra as mulheres: Identificação e enfrentamento; ConteúdoViolência física; Violência psicológica; Violência sexual; Violência patrimonial;Violência moral; Violência institucional; Ciclo da violência; Fatores de risco e proteção. ompetências Desenvolvida; Reconhecimento das situações de violência; Atendimento qualificado; Intervenção adequada. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 23 | Módulo XXIII - acolhimento humanizado e atendimento em rede Conteúdo Escuta qualificada;Atendimento humanizado; Sigilo profissional; Ética no atendimento; Fluxos de atendimento;Articulação da rede intersetorial; Estudos de caso Competências Desenvolvidas Qualificação do acolhimento; Trabalho integrado; Proteção da vítima.Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 24 | Módulo xxiv- empoderamento, autonomia e participação social Conteúdo Autonomia econômica;Inclusão produtiva;vEducação e qualificação profissional Liderança feminina; Controle social;Elaboração de plano municipal de ações para as mulheres;Campanhas e mobilização social.Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Planejamento de ações preventivas; Fortalecimento da participação social. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 25 | Módulo xxv- direitos da pessoa idosa e legislação Processo histórico do envelhecimento populacional; Constituição Federal; Política Nacional da Pessoa Idosa; Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Direitos fundamentais da pessoa idosa; Prioridade no atendimento e acesso a serviços ; Competêcias Desenvolvidas; Conhecimento dos direitos da pessoa idosa; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 26 | Módulo XXVI - envelhecimento, saúde e qualidade de vida Processo de envelhecimento; Envelhecimento ativo e saudável; Aspectos físicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Saúde mental da pessoa idosa; Cuidados integrais e prevenção de agravos; Autonomia e independência. Desenvolvidas;Compreensão das necessidades da pessoa idosa; Planejamento de ações preventivas; Promoção da qualidade de vida. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 27 | Módulo XXVII - violência contra a pessoa idosa e medidas de proteção Violência física; Violência psicológica; Violência patrimonial e financeira; Violência institucional; Negligência e abandono; identificação de sinais de violência; Fluxos de denúncia e proteção; Competências Desenvolvidas Reconhecimento das situações de risco; Encaminhamento adequado; Proteção e garantia de direitos; Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 28 | Módulo XXVIII - rede de proteção e atendimento intersetorial módulo XXVIII – rede de proteção e atendimento intersetorial Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa; Papel da Assistência Social, Saúde e demais políticas públicas;Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho em rede; Protocolos e fluxos de atendimento. Competências Desenvolvidas Articulação intersetorial; Organização da rede local; Gestão compartilhada dos casos. Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 29 | Módulo XXIX - participação social, protagonismo e inclusão Participação social da pessoa idosa; Conselhos e conferências; Inclusão digital; Convivência familiar e comunitária; Combate ao etarismo; Elaboração de plano de ação municipal para promoção dos direitos da pessoa idosa. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Fortalecimento do protagonismo; Desenvolvimento de ações inclusivas.Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 30 | MÓDULO XXX - Como funciona a Família Acolhedora O que é ser uma Família Acolhedora; Perfil e requisitos para participação; Processo de divulgação, inscrição, seleção e habilitação; Avaliação e preparação da família; Acompanhamento durante o acolhimento; Desligamento e acompanhamento pós- acolhimento. Carga Horaria: 2h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 31 | Módulo XXXI - o papel da Família Acolhedora Responsabilidades da família; Cuidados cotidianos com a criança/adolescente; Construção de vínculos e limites; Sigilo e proteção das informações; Como lidar com a despedida e o desligamento Carga Horaria: 2h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 32 | MÓDULO XXXII - Trabalho da Equipe Técnica Acompanhamento da criança/adolescente e da família acolhedora; Estudo de caso; Plano Individual de Atendimento - PIA; Articulação com Assistência Social, Saúde e Educação; Relatórios e registros; Acompanhamento da família de origem; Preparação para reintegração familiar ou outra medida protetiva. Carga Horaria: 2h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 33 | MÓDULO XXXIII- Rede de Proteção e Sistema de Justiça Papel do Conselho Tutelar; CMDCA e controle social; Fluxo de encaminhamento e comunicação; Articulação intersetorial; Construção do fluxo municipal do Serviço; Carga Horaria: 2h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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| 34 | Módulo XXXIV - o que significa ser uma Familia Acolhedora O que significa ser uma Família Acolhedora? Quem é a criança ou adolescente que chega? Como receber a criança ou adolescente?Afeto, vínculo e limites; A família de origem; A criança e o adolescente dentro da rotina familiar; E quando a criança não gostar de mim; Acolher também significa saber se despedir; 9. O que a Família Acolhedora pode e não pode fazer? 10. A rede que estará junto com a família; Carga Horaria: 8h ServiçoExclusivo ME/EPP - Quantidade
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