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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de prestadores de serviços, para celebração de contratos de consultoria ambiental para emissão de pareces técnicos para licenciamentos…

Órgão comprador: Município de Jacuizinho

Jacuizinho – RS

Propostas até 20/04/2027, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 184 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 73.473,91
Valor homologado
R$ 19.103,70
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 184 dias
Início das propostas
20/04/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
29 de abril de 2026
Unidade compradora
PM de Jacuizinho
Nº de controle PNCP
04217901000190-1-000039/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portal.tce.rs.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de prestadores de serviços, para celebração de contratos de consultoria ambiental para emissão de pareces técnicos para licenciamentos ambientais do município de jacuizinho/RS,

Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Pareceres do Meio Biótico

Serviço

Quantidade
48 unidade
Unitário estimado
R$ 749,00
Total estimado
R$ 35.952,00
2

Pareceres do Meio Físico

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 909,43
Total estimado
R$ 909,43
3

Pareceres para Indústria

Serviço

Quantidade
24 unidade
Unitário estimado
R$ 762,76
Total estimado
R$ 18.306,24
4

Autos de Infração – AI

Serviço

Quantidade
24 unidade
Unitário estimado
R$ 762,76
Total estimado
R$ 18.306,24

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Jacuizinho (Jacuizinho/RS) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de prestadores de serviços, para celebração de contratos de consultoria ambiental para emissão…” em 29/04/2026. O prazo para envio de propostas vai até 20/04/2027, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 73.473,91. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 62 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.