Órgão comprador: Município de Tenente Laurentino Cruz
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Município.
18 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | AÇÚCAR,- De boa qualidade, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais – embalagem de 1 Kg, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data da entrega. Material
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| 2 | ARROZ- subgrupo polido, classe longo fino, constituídos de graus inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente, atóxica, original do fabricante, embalados em pacotes de 1 Kg. Na embalagem deverá constar os dados de identificação, a data da fabricação, validade do produto, número do lote, lista de ingredientes, quantidade do produto, informação nutricional e registro no órgão competente. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 3 | Biscoito tipo cream cracker - Tipo cream cracker. Biscoito crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 400g em embalagem tipo 3 em 1. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 4 | Biscoito tipo maisena – pacote de 400g em embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 5 | CAFÉ – torrado e moído embalagem comum de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 6 | Farinha de mandioca- branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Material
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| 7 | FEIJÃO CARIOCA - tipo I, limpo, sem carunchos e presença de grãos mofados, pedra e outras sujidades. Pacote de 1kg. Em embalagem integra, com rótulo contendo a procedência, fabricação e validade. Material
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| 8 | Flocos de milho - farinha de milho flocada sem sal, cor amarela, sem sujidade e sem corpos estranhos, embalagem integra e bem vedada, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em embalagem de 500 gramas, plástica, resistente e não violada, que garanta a integridade do produto. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 9 | Leite em pó integral - apresentação acondicionado em embalagem de 200g devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data. Material
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| 10 | Macarrão tipo espaguete - a base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico. Acondicionados em embalagem de 500 gramas, plástica, atóxica, resistente e não violada, que garanta a integridade do produto. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 11 | Óleo de soja - embalagem contendo no mínimo 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 482/99 - ANVISA. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 12 | RAPADURA - deve ser produzido com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitos, detritos animais ou vegetais ou qualquer tipo de contaminação ou adulteração, não deve conter qualquer tipo de aditivo (corantes, conservantes, edulcorantes). De sabor doce e sem ranço. Na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, a data da fabricação, validade e número do lote. Unidade contendo 500g . Material
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 13 | Sal iodado de mesa - produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, isento de impurezas e umidade, de acordo com a Legislação Federal Específica, acondicionado em embalagem de 01 kg, saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto e número de registro. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega. Material
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| 14 | SARDINHA - Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente íntegro, resistentes, vedados hermeticamente e limpos, contendo aproximadamente 250g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Material
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| 15 | MORTADELA - Mortadela de Frango, cozida Produzida com carne de frango, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, acondicionado em embalagem de 01 kg, com rótulo contendo informação do produto e validade. Material
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| 16 | Peito de frango Descrição: Apresentar-se congelado, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Descongelamento em torno de 8%. A unidade deverá ter peso mínimo de 900g. Material
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| 17 | SACO TRANSPARENTE- Tamanho 50x80 cmm utilizado para cesta básica, pacote com 100 unidades. Material
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| 18 | Sacola plástica com alça vazada- dimensões de 40x50 cm, tamanho G, pacote com 1000 unidades. Material
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Tenente Laurentino Cruz (Tenente Laurentino Cruz/RN) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário…” em 21/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 65.422,07. A contratação tem 18 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 11 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.
No pregão, preço baixo demais também elimina: em bens e serviços em geral, lance abaixo de 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade na esfera federal, confirmado após diligência (IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 34). Calcule o custo real antes da sessão e não desça além dele no calor da disputa. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico traz outros cuidados.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
