Órgão comprador: Câmara Municipal de Torres
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Plataforma da disputa
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Contratação de serviços de comunicação visual para fornecimento de painel com letras caixa para a câmara municipal de torres
13 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Igor Beretta, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo, medindo aproximadamente 31,6 cm de largura x 39,3 cm de altura, e os dizeres “Gabinete do Vereador Igor Beretta”, em letras-caixa, conforme layout de referência, com aproximadamente 104,3 cm de largura x 7,3 cm de altura para a expressão “Gabinete do Vereador” e 104,3 cm de largura x 11,9 cm de altura para o nome. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm em relação à superfície do painel. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 2 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Antenor Behencker, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Antenor”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm em relação à superfície do painel. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 3 | Painel em ACM – Gabinete da Vereadora Carla Daitx, medindo 11,70 m x 0,70 m x 5cm , contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete da Vereadora Carla Daitx”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 4 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Carlos Jacques, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Carlos Jacques”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 5 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Cláudio Freitas, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Cláudio Freitas”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 6 | Painel em ACM – Gabinete da Vereadora Deise Clezar, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete da Vereadora Deise Clezar”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Dilson Boaventura, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Dilson Boaventura”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 8 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Gibraltar Vidal, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Gibraltar Vidal”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 9 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador José Milanez, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador José Milanez”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 10 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Luciano Raupp, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Luciano Raupp”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 11 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Moisés Trisch, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Moisés Trisch”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 12 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Rafael Silveira, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Rafael Silveira”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 13 | Painel em ACM – Gabinete do Vereador Rogério Jacob, medindo 1,70 m x 0,70 m x 5cm, contendo o Brasão do Poder Legislativo e os dizeres “Gabinete do Vereador Rogério Jacob”, em letras-caixa, com dimensões proporcionais ao modelo aprovado pela Câmara. Letras e brasão com sobressalência mínima de 3 cm. Cores e acabamento a serem definidos pela Câmara Municipal. Inclui fabricação, materiais, fixação e instalação MaterialExclusivo ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Câmara Municipal de Torres (Torres/RS) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de serviços de comunicação visual para fornecimento de painel com letras caixa para a câmara…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 17.680,00. A contratação tem 13 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I).
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
