Município de Santo Antônio do Itambe (Santo Antônio do Itambé/MG) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de concentradores de oxigênio para oxigenoterapia domiciliar, destinados ao atendimento dos…” em 05/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 20/10/2026, conforme a fonte oficial.
O valor total estimado publicado é de R$ 235.297,00. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Materiais médicos e hospitalares.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 145 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia sobre como funciona o pregão eletrônico.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.