Órgão comprador: Município de Ipiau
Propostas até 20/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias
Plataforma da disputa
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Concessão de uso onerosa, de 15 (QUINZE) lojas públicas, com área individual localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA.
O Mercado de Economia Criativa Cleraldo Andrade, foi planejado e estruturado para funcionar como um polo estratégico de fomento à gastronomia local, à cultura e à geração de trabalho e renda no Município de Ipiaú/BA. A inoperância ou subutilização de suas lojas comerciais acarreta a depreciação do patrimônio público municipal e impede a fruição de uma infraestrutura urbana voltada ao desenvolvimento econômico sustentável.
16 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 01), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à gastronomia happy hour, para exploração de espaço gastronômico de convivência e experiência voltado ao fim de tarde e à noite, com oferta de petiscos, porções, aperitivos, tábuas, sanduíches, pratos rápidos, podendo incluir culinária japonesa e outras preparações típicas, bem como preparações individuais ou compartilháveis, sendo permitida a comercialização de bebidas não alcoólicas e bebidas alcoólicas exclusivamente em embalagens do tipo long-neck 330 ML e lata, em espaço com área total de 78,44 M² (sendo 52,54 M² de área de salão, 16,99 M² de área de cozinha e 8,91 M² de área de serviço), em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 2 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 02), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à exploração de atividade de restaurante, com ênfase na gastronomia baiana e regional, sem prejuízo da oferta de preparações da gastronomia contemporânea e de outras especialidades culinárias compatíveis com a atividade, podendo ser ofertados pratos tradicionais, comida afetiva, pratos executivos, massas, risotos, carnes, molhos, porções e outras preparações, inclusive com a incorporação de ingredientes e produtos regionais, de acordo com a proposta gastronômica adotada pelo concessionário e com a demanda do público. A atividade deverá preservar, como diretriz, a valorização e difusão da culinária baiana e regional. Não incluída a venda de acarajés e demais iguarias de pronta produção, em espaço com área total de 96,67 M² (sendo 64,69 M² de área de salão, 21,29 M² de área de cozinha e 10,69 M² de área de serviço), em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 3 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 03), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à cafeteria, doceria artesanal, literatura e coworking, para oferta de cafés, chocolates, bebidas, doces, sobremesas, tortas doces e salgadas, salgados, lanches e outras preparações típicas de cafeteria. O espaço deverá integrar área de convivência, leitura e coworking, com mobiliário adequado ao conforto e à permanência dos usuários, incluindo poltronas e/ou sofá, além de vitrine expositiva para livros e obras literárias de diversos gêneros, com destaque e valorização da produção de autores de ipiaú e da região. A proposta busca associar gastronomia, cultura, literatura e empreendedorismo, promovendo um ambiente acolhedor para convivência, leitura, trabalho e troca de experiências. Em espaço com área total de 68,09 M² (sendo 45,79 M² de área de salão, 16,36 M² de área de cozinha e 5,94 M² de área de serviço), em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 4 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 04), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada ao artesanato regional – tipologias tradicionais, para preservação, valorização e comercialização de tipologias e saberes tradicionais do artesanato (bordados, crochê, trançados, fibras, tecelagem e trabalhos manuais reconhecidos no território), em espaço com área de 7,88 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| 5 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 05), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à beleza e cuidados, para comercialização de produtos voltados ao autocuidado, beleza e bem-estar (cosméticos, perfumaria, saboaria artesanal, óleos, sais e cosmética natural), em espaço com área de 7,71 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 6 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 06), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à casa do cacau, para comércio, promoção, exposição e degustação de cacau, chocolates e seus derivados, com valorização da produção de ipiaú e da região cacaueira. Poderá ser ocupado por associação, cooperativa ou coletivo de produtores e empreendedores, funcionando como vitrine coletiva e ponto de articulação comercial, inclusive para vendas no atacado, prospecção de compradores e acesso aos mercados nacional e internacional. O espaço poderá ainda promover degustações, rodadas de negócios e ações de valorização da identidade, origem e importância econômica e cultural do cacau para a região.área de 10,71 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| 7 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 07), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à moda, acessórios autorais e ateliê, para comércio e criação integrada de vestuário, calçados e acessórios autorais, atuando como ateliê aberto ao público para demonstrações, customizações e coleções independentes, em espaço com área de 8,10 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| 8 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 08), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à arte utilitária e decoração, para comercialização de artesanato regional aplicado à casa, decoração e uso cotidiano (cerâmica, madeira, fibras, cestaria, peças têxteis, utilitários, luminárias e esculturas), em espaço com área de 7,84 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| 9 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 09), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à criatividade, arte e inovação, para atuação como espaço multifuncional de apoio e desenvolvimento da economia criativa, mídia e tecnologia (podendo atuar como ateliê maker/prototipagem 3D, estúdio de mídia/podcast/audiovisual ou artes visuais/design/arte digital), em espaço com área de 14,15 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| 10 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 10), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à livraria, papelaria criativa e presentes, para comercialização de livros e publicações (incluindo literatura regional e infantil), papelaria de design, materiais de desenho/pintura, jogos educativos e artigos de presente com conteúdo cultural e criativo, em espaço com área de 15,72 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| 11 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 11), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada ao estúdio de beleza e bem-estar, para prestação de serviços especializados em estética não invasiva e bem-estar (nail design, lash design, sobrancelhas, maquiagem profissional e terapias estéticas não invasivas), em espaço com área de 21,71 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 12 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 12), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à casa e bem-estar, para comercialização de produtos de aromatização de ambientes, velas, artigos para mesa posta, utilidades de design, plantas ornamentais de pequeno porte e itens de decoração afetiva, em espaço com área de 21,54 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes. Serviço
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 13 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 13), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada ao empório gourmet, para comercialização de produtos gastronômicos selecionados (queijos, frios, embutidos, antepastos, geleias, azeites, conservas, vinhos e bebidas especiais, focando na valorização de produtores baianos e montagem de tábuas/presentes gastronômicos), em espaço com área de 17,96 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 14 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 14), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada a culinária de rua e grelhados, compreendendo, entre outros, espetinhos, porções grelhadas, milho assado e petiscos de preparo rápido com acompanhamentos populares, em espaço com área de 20,86 M² em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 15 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso (da loja 15), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada a iguarias baianas, para produção e comercialização de acarajé, abará, vatapá, caruru e acompanhamentos tradicionais da culinária afro-baiana, em espaço com área de 10,06 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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| 16 | Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 16), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, feitos em ipiaú. Espaço comercial coletivo e multimarca, destinado à valorização e comercialização da produção criativa de ipiaú. Poderá ser ocupado por associação, cooperativa ou coletivo de artesãos. O espaço deverá reunir produtos de artesãos, artistas, designers, costureiros, mestres da cultura popular e demais produtores locais, contemplando artesanato, lembranças turísticas e criações autorais com identidade territorial. Em espaço com área de 8,02 M², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes. Serviço
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Ipiau (Ipiaú/BA) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Concessão de uso onerosa, de 15 (QUINZE) lojas públicas, com área individual localizados na Praça Álvaro…” em 22/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 168.870,24. A contratação tem 16 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Mobiliário corporativo.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 68 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
