AbertaDispensa de licitação
Aquisição de bens da(s) família(s): 0515-EQUIPAMENTOS/materiais de seguranca e protecao;
Porto Alegre – RSPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 10.338,75
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Pregão eletrônico
Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da…
Órgão comprador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Propostas até 29/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- R$ 37,69
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 13 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações
- Local
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-001096/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:11
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e de uma lancheria, nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), situado na Av. Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre – RS.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e de uma lancheria, nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), situado na Av. Borges de Medeiros, 15 Serviço
|
Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em…” em 14/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 29/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 37,69. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia do pregão eletrônico.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.