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Contratação de empresa para confecção de Cartão de Prioridade do Fibromiálgico, visando a atender a demanda das pessoas com diagnóstico de…

Propostas até 16/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 17.440,00
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 16:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001318/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:11
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa para confecção de Cartão de Prioridade do Fibromiálgico, visando a atender a demanda das pessoas com diagnóstico de Fibromialgia no Município de Porto Alegre.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratacao de empresa para confeccao de Cartao de Prioridade do Fibromialgico, visando a atender a demanda das pessoas com diagnostico de Fibromialgia no Municipio de Porto Alegre.

Material

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 17.440,00
Total estimado
R$ 17.440,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Município de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa para confecção de Cartão de Prioridade do Fibromiálgico, visando a atender a demanda…” em 13/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 17.440,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 27 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.