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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas e medalhas personalizadas, destinadas à solenidade do evento Honrarias…

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 9.316,35
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000067/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:11
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas e medalhas personalizadas, destinadas à solenidade do evento Honrarias 2026, previsto para 11 de dezembro de 2026, conforme layout e especificações técnicas fornecidos pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Placas Comemorativas (com estojo) Descrição: - Placa comemorativa confeccionada conforme layout fornecido pela Câmara Municipal de Ouro Branco, com gravação e acabamento em aço inox e aplicação de elemento decorativo em acrílico, acondicionada em estojo, conforme especificações a seguir. Composição e materiais: 1. Placa principal: • Material: Aço inox espelhado; • Dimensões: 23 x 15 cm; • Gravação: Fotocorrosão sem aplicação de cor, resultando apenas no contraste entre as áreas em alto e baixo-relevo; • Acabamento: Superfície lisa, polida e espelhada. • Inscrições: O texto para a placa será o mesmo para todas a unidades, alterando somente o nome de cada homenageado (nomes diferentes); 2. Aplique: • Material: Aço inox espelhado, com acrílico preto de 4 mm aplicado no verso; • Dimensões: 5 x 5 cm; • Gravação: Fotocorrosão 3. Estojo: • A placa deve ser afixada em estojo auto-expositor de madeira com acolchoamento e revestimento em veludo. Medidas do estojo: 28 x 20 cm; • A placa deverá ser afixada e centralizada, permitindo exposição aberta com sustentação própria.

Material

Quantidade
9 unidade
Unitário estimado
R$ 189,72
Total estimado
R$ 1.707,48
2

Medalha em Placa de Afiliado Descrição: - Medalha de homenagem confeccionada conforme layout fornecido pela Câmara Municipal de Ouro Branco, composta por medalha metálica fixada sobre placa com moldura em MDF preto. Composição e materiais: 1. Medalha: • Material: Aço inox prata; • Diâmetro: 7 cm; • Espessura: 1,2 mm; • Gravação: Fotocorrosão sem aplicação de cor, resultando no contraste entre alto-relevo prateado (brilhante) e baixo-relevo fosco, conforme layout; • Aplique: Aço inox prata, com espessura de 0,6 mm e gravação por fotocorrosão, conforme arte; • Passador: Modelo luxo, cor prata; • Fita: Tecido tipo gorgurão, nas cores azul, vermelho e amarelo, conforme layout; • Centralização: A medalha será centralizada na placa; • Inscrições na parte superior da medalha: - Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva (9 unidades) - Medalha Mérito Esportivo (9 unidades) - Medalha Segurança Pública (9 unidades) 2. Placa de fixação: • Dimensões: 19 x 19 cm; • Moldura: em MDF preto, com espessura de 15 mm; • Fundo: Impressão colorida em alta definição, representando o prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme arte oficial; • Texto: Após os dizeres “Uma Homenagem da Câmara Municipal de Ouro Branco” poderá ser acrescentado o nome do homenageado logo abaixo. Acabamento e características visuais • Gravação metálica sem pigmentação, explorando o contraste natural entre brilho e fosco; • Alto relevo prateado nas áreas de destaque e baixo-relevo fosco nas legendas, conforme layout; • Superfícies e bordas sem rebarbas, arranhões ou deformações; • Fita e passador devidamente fixados, mantendo alinhamento e acabamento de qualidade.

Material

Quantidade
27 unidade
Unitário estimado
R$ 281,81
Total estimado
R$ 7.608,87

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Ouro Branco Câmara Municipal (Ouro Branco/MG) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas e medalhas personalizadas…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 9.316,35. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de TI e suporte.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 38 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.