AbertaDispensa de licitação
Aquisição de troféus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Vila Velha – ESPublicada em 14/10/2026
- Valor estimado
- R$ 10.340,00
- Propostas até
- Encerra em 4 dias
- Aberta
- Concorrência
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de empresa especializada para a construção de sala de atendimento na Promotoria de Justiça de Ibatiba, com fornecimento de mão de obra e…
Órgão comprador: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Vila Velha – ES
Propostas até 09/11/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 24 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 78.948,06
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 24 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 13:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Ministério Público do Espírito Santo
- Local
- Vila Velha – Espírito Santo
- Nº de controle PNCP
- 02304470000174-1-000157/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:42
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para a construção de sala de atendimento na Promotoria de Justiça de Ibatiba, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, ANEXO I do edital.
Informações complementares
As especificações mínimas exigidas dos itens encontram-se detalhadas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Contratação de empresa especializada para a Construção de sala de atendimento na Promotoria de Justiça de Ibatiba, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, ANEXO I deste edital. O item cadastrados no Compras.gov.br é referencial. As propostas deverão observar integralmente as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital). ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Vila Velha/ES) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada para a construção de sala de atendimento na Promotoria de Justiça de…” em 16/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 78.948,06. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 20 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Espírito Santo.
Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.