- Valor estimado
- R$ 46.345,22
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS…
Órgão comprador: Fundo Municipal de Saúde de Jaragua do Sul
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Valor estimado
- R$ 588.000,00
- Valor homologado
- R$ 588.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul
- Local
- Jaraguá do Sul – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 14007211000160-1-000169/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:27
Ver no portal oficial
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Receba as próximas licitações como esta
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
Outras licitações abertas deste órgão
Fundo Municipal de Saúde de Jaragua do Sul
- AbertaPregão eletrônico
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e correlatos não padronizados pelo SUS para atender demandas judiciais do município de Jaraguá do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.
Jaraguá do Sul – SCPublicada em 16/07/2026- Valor estimado
- R$ 257.016,94
- Propostas até
- Encerra em 7 dias
Licitações abertas parecidas
Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos a, b e e, gerados pelas unidades da rede pública municipal de saúde de braço do norte/SC
Município de Braco do NorteBraço do Norte – SC- Valor estimado
- R$ 117.282,00
- Propostas até
- Encerra em 24 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de geriatria, ginecologia e inserção/remoção de diu, com a realização de consultas e atendimentos médicos, conforme a demanda da secretaria municipal de saúde, visando à ampliação e à garantia da oferta de atendimento especializado à população do município de jaborá/SC proposta N°63000807334202600-ANO 2026
Fundo Municipal de Saúde de JaboraJaborá – SC- Valor estimado
- R$ 314.771,50
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada para a gestão externa dos resíduos de serviços de saúde classificados nos grupos a – infectantes, b – químicos e e – perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à secretaria municipal de saúde de içara/SC, compreendendo a coleta, o transporte externo, o tratamento e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
Município de IcaraIçara – SC- Valor estimado
- R$ 153.620,00
- Propostas até
- Encerra em 26 dias
- Valor estimado
- R$ 289.249,60
- Propostas até
- Encerra em 21 dias
- AbertaPregão eletrônico
Prestação de serviços de agenciamento e intermediação de transporte terrestre por meio de solução tecnológica, destinado ao deslocamento de usuários do SUS e de agentes públicos em serviço de saúde pública, em âmbito intramunicipal, intermunicipal e interestadual, para atendimento das necessidades do CISNORDESTE/SC e de seus entes consorciados
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa CatarinaJoinville – SC- Valor estimado
- R$ 12.734.900,00
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de medicina do trabalho, perícias médicas e exames laboratoriais e complementares, destinados aos servidores públicos do município de campos novos/SC.
Município de Campos NovosCampos Novos – SC- Valor estimado
- R$ 210.465,00
- Propostas até
- Encerra em 31 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Fundo Municipal de Saúde de Jaragua do Sul (Jaraguá do Sul/SC) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 588.000,00. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 19 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.