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Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº…

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Inexigibilidade
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Valor estimado
R$ 10.500,00
Valor homologado
R$ 10.500,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju
Local
Aracaju – Sergipe
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000060/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:11
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Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. Manoel messias de jesus cordeiro, para realização de 03 (TRÊS) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, nos seguintes eventos: Campeonato brasileiro de badminton, no ginásio constâncio vieira; tamo junto, na estação cidadania – bugio; e cantata natalina, no centro cultural de aracaju/SE. Alor da contratação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Datas dos eventos: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.horários das apresentações:? 14/10/2026: Das 14H às 15H;? 17/10/2026: Das 9H30 às 10H30;? 04/12/2026: Às 18H.DURAÇÃO das apresentações: 01 (UMA) hora cada, totalizando 03 (três)apresentações. Locais:? Ginásio constâncio vieira – campeonato brasileiro de badminton;? Estação cidadania – bugio – tamo junto;? Centro cultural de aracaju – cantata natalina. Base legal: Art. 74, Inciso II, da lei federal nº 14.133/2021.a secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju/pma,através de sua agente de contratação, instituída pela portaria nº 001/2025, nos termos do ART.74, inciso II, da lei nº 14.133/2021, apresenta justificativa pertinente à contratação artística,por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. Manoel messias de jesus cordeiro, CPF nº 151.048.855-34, para realização de 03 (TRÊS) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju. As apresentações ocorrerão nos dias 14/10/2026, das 14H às 15H, no ginásio constâncio vieira, durante o campeonato brasileiro de badminton; 17/10/2026, das 9H30 às 10H30, na centro cultural de aracaju, praça general valadão, sn, centro, aracaju/SE, estação cidadania – bugio, no âmbito do tamo junto; e 04/12/2026, às 18H, no centro cultural de aracaju, durante a cantata natalina, com duração de 01 (UMA) hora cada, no município de aracaju/SE.o valor global da contratação é de r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, Inciso II, da lei nº 14.133/2021.

Informações complementares

Secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, órgão responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural e artística, bem como pela salvaguarda e valorização do patrimônio histórico e cultural, além de promover a integração da cultura com outras políticas públicas do município de aracaju, vem expor os motivos que justificam a contratação da companhia de dança loucurarte, representada pela federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. Manoel messias de jesus cordeiro, CPF nº 151.048.855-34, aduzindo, para tanto, as seguintes razões: A contratação da companhia de dança loucurarte está relacionada à necessidade de promover e ampliar o acesso da população às manifestações culturais, valorizar a produção artística sergipana e fomentar ações de inclusão e diversidade no âmbito da programação cultural do município de aracaju. A companhia de dança loucurarte possui mais de 14 anos de trajetória artística, com atuação voltada à dança inclusiva e à paradança, reunindo artistas com e sem deficiência. A iniciativa teve origem no município de nossa senhora da glória/SE, por meio do projeto luz do sol, posteriormente consolidando-se como coletivo artístico com atuação em sergipe e participação em eventos de abrangência municipal, estadual, nacional e internacional. Reconhecida como ponto de cultura desde 2017 e integrante da rede cultura viva, a companhia desenvolve atividades artísticas utilizando a dança como instrumento de expressão, participação cultural, inclusão e valorização da diversidade. Ao longo de sua trajetória, a loucurarte participou de importantes eventos e festivais, incluindo o festival de dança de joinville/SC, o campeonato brasileiro de dança esportiva em cadeira de rodas, o campeonato e festival brasileiro de paradança e o grand prix ana botafogo, além de eventos culturais realizados em sergipe. Em 2021, participou do festival sensibilidade dança virtual, da funarte, e representou o brasil na genoa cup wpd, realizada na itália. A experiência acumulada pela companhia também é demonstrada por seus resultados em eventos competitivos. No campeonato e festival brasileiro de paradança, conquistou 5 medalhas de ouro, 7 medalhas de prata e 8 medalhas de bronze, totalizando 20 medalhas. Em 2025, no grand prix ana botafogo, realizado em macaé/RJ, o trio contemporâneo formado pelos bailarinos joão alves, antônio carlos e osmário campos conquistou o primeiro lugar, enquanto o duo contemporâneo formado por luiza kummer e joão alves obteve o segundo lugar. Nesse contexto, a contratação da companhia de dança loucurarte mostra-se pertinente à programação da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, considerando a especificidade de sua atuação artística e sua experiência no campo da dança inclusiva e da para dança. As apresentações previstas serão realizadas em diferentes espaços e contextos do município de aracaju, contribuindo para a circulação da produção artística, a democratização do acesso à cultura e a ampliação das oportunidades de fruição artística por diferentes públicos. A programação contempla apresentação no dia 14 de outubro de 2026, das 14H às 15H, no ginásio constâncio vieira, durante o campeonato brasileiro de badminton; no dia 17 de outubro de 2026, das 9H30 às 10H30, na estação cidadania – bugio, no âmbito do tamo junto; e no dia 04 de dezembro de 2026, às 18H, no centro cultural de aracaju, durante a cantata natalina. A realização das apresentações em diferentes equipamentos e eventos possibilita a diversificação da programação cultural, alcançando públicos distintos e fortalecendo a presença da produção artística inclusiva nos espaços públicos e culturais do município. A apresentação no âmbito do tamo junto, especialmente, está alinhada à proposta de aproximação da administração pública com as comunidades dos diferentes territórios de aracaju, mediante a oferta integrada de serviços e atividades. A inserção da cultura nessa programação contribui para ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e fortalecer a cultura como instrumento de convivência, participação e integração social. Da mesma forma, a apresentação durante o campeonato brasileiro de badminton possibilita a integração entre as atividades esportivas e culturais, proporcionando ao público presente o contato com uma manifestação artística marcada pela diversidade e pela inclusão. Já a participação na cantata natalina, no centro cultural de aracaju, integra a programação cultural do município, ampliando as possibilidades de fruição artística e participação da comunidade. A escolha da companhia de dança loucurarte fundamenta-se, ainda, na especificidade de sua linguagem artística. A companhia desenvolve trabalho voltado à dança inclusiva e à para dança, reunindo artistas com e sem deficiência e utilizando a dança como meio de expressão artística e de valorização da diversidade humana. Nesse sentido, a contratação contempla uma manifestação cultural específica, com características próprias de linguagem, composição coreográfica e at

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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O que esta contratação direta mostra

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult (Aracaju/SE) abriu, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 10.500,00. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 11 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.

Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.