Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. Manoel messias de jesus cordeiro, para realização de 03 (TRÊS) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, nos seguintes eventos: Campeonato brasileiro de badminton, no ginásio constâncio vieira; tamo junto, na estação cidadania – bugio; e cantata natalina, no centro cultural de aracaju/SE. Alor da contratação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Datas dos eventos: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.horários das apresentações:? 14/10/2026: Das 14H às 15H;? 17/10/2026: Das 9H30 às 10H30;? 04/12/2026: Às 18H.DURAÇÃO das apresentações: 01 (UMA) hora cada, totalizando 03 (três)apresentações. Locais:? Ginásio constâncio vieira – campeonato brasileiro de badminton;? Estação cidadania – bugio – tamo junto;? Centro cultural de aracaju – cantata natalina. Base legal: Art. 74, Inciso II, da lei federal nº 14.133/2021.a secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju/pma,através de sua agente de contratação, instituída pela portaria nº 001/2025, nos termos do ART.74, inciso II, da lei nº 14.133/2021, apresenta justificativa pertinente à contratação artística,por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. Manoel messias de jesus cordeiro, CPF nº 151.048.855-34, para realização de 03 (TRÊS) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju. As apresentações ocorrerão nos dias 14/10/2026, das 14H às 15H, no ginásio constâncio vieira, durante o campeonato brasileiro de badminton; 17/10/2026, das 9H30 às 10H30, na centro cultural de aracaju, praça general valadão, sn, centro, aracaju/SE, estação cidadania – bugio, no âmbito do tamo junto; e 04/12/2026, às 18H, no centro cultural de aracaju, durante a cantata natalina, com duração de 01 (UMA) hora cada, no município de aracaju/SE.o valor global da contratação é de r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, Inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Informações complementares
Secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, órgão responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural e artística, bem como pela salvaguarda e valorização do patrimônio histórico e cultural, além de promover a integração da cultura com outras políticas públicas do município de aracaju, vem expor os motivos que justificam a contratação da companhia de dança loucurarte, representada pela federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no CNPJ nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. Manoel messias de jesus cordeiro, CPF nº 151.048.855-34, aduzindo, para tanto, as seguintes razões: A contratação da companhia de dança loucurarte está relacionada à necessidade de promover e ampliar o acesso da população às manifestações culturais, valorizar a produção artística sergipana e fomentar ações de inclusão e diversidade no âmbito da programação cultural do município de aracaju. A companhia de dança loucurarte possui mais de 14 anos de trajetória artística, com atuação voltada à dança inclusiva e à paradança, reunindo artistas com e sem deficiência. A iniciativa teve origem no município de nossa senhora da glória/SE, por meio do projeto luz do sol, posteriormente consolidando-se como coletivo artístico com atuação em sergipe e participação em eventos de abrangência municipal, estadual, nacional e internacional. Reconhecida como ponto de cultura desde 2017 e integrante da rede cultura viva, a companhia desenvolve atividades artísticas utilizando a dança como instrumento de expressão, participação cultural, inclusão e valorização da diversidade. Ao longo de sua trajetória, a loucurarte participou de importantes eventos e festivais, incluindo o festival de dança de joinville/SC, o campeonato brasileiro de dança esportiva em cadeira de rodas, o campeonato e festival brasileiro de paradança e o grand prix ana botafogo, além de eventos culturais realizados em sergipe. Em 2021, participou do festival sensibilidade dança virtual, da funarte, e representou o brasil na genoa cup wpd, realizada na itália. A experiência acumulada pela companhia também é demonstrada por seus resultados em eventos competitivos. No campeonato e festival brasileiro de paradança, conquistou 5 medalhas de ouro, 7 medalhas de prata e 8 medalhas de bronze, totalizando 20 medalhas. Em 2025, no grand prix ana botafogo, realizado em macaé/RJ, o trio contemporâneo formado pelos bailarinos joão alves, antônio carlos e osmário campos conquistou o primeiro lugar, enquanto o duo contemporâneo formado por luiza kummer e joão alves obteve o segundo lugar. Nesse contexto, a contratação da companhia de dança loucurarte mostra-se pertinente à programação da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, considerando a especificidade de sua atuação artística e sua experiência no campo da dança inclusiva e da para dança. As apresentações previstas serão realizadas em diferentes espaços e contextos do município de aracaju, contribuindo para a circulação da produção artística, a democratização do acesso à cultura e a ampliação das oportunidades de fruição artística por diferentes públicos. A programação contempla apresentação no dia 14 de outubro de 2026, das 14H às 15H, no ginásio constâncio vieira, durante o campeonato brasileiro de badminton; no dia 17 de outubro de 2026, das 9H30 às 10H30, na estação cidadania – bugio, no âmbito do tamo junto; e no dia 04 de dezembro de 2026, às 18H, no centro cultural de aracaju, durante a cantata natalina. A realização das apresentações em diferentes equipamentos e eventos possibilita a diversificação da programação cultural, alcançando públicos distintos e fortalecendo a presença da produção artística inclusiva nos espaços públicos e culturais do município. A apresentação no âmbito do tamo junto, especialmente, está alinhada à proposta de aproximação da administração pública com as comunidades dos diferentes territórios de aracaju, mediante a oferta integrada de serviços e atividades. A inserção da cultura nessa programação contribui para ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e fortalecer a cultura como instrumento de convivência, participação e integração social. Da mesma forma, a apresentação durante o campeonato brasileiro de badminton possibilita a integração entre as atividades esportivas e culturais, proporcionando ao público presente o contato com uma manifestação artística marcada pela diversidade e pela inclusão. Já a participação na cantata natalina, no centro cultural de aracaju, integra a programação cultural do município, ampliando as possibilidades de fruição artística e participação da comunidade. A escolha da companhia de dança loucurarte fundamenta-se, ainda, na especificidade de sua linguagem artística. A companhia desenvolve trabalho voltado à dança inclusiva e à para dança, reunindo artistas com e sem deficiência e utilizando a dança como meio de expressão artística e de valorização da diversidade humana. Nesse sentido, a contratação contempla uma manifestação cultural específica, com características próprias de linguagem, composição coreográfica e at