Órgão comprador: Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Contratação direta, sem disputa
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Portal de Notícias A Gazeta, pelo período de 12 (doze) meses, para disponibilização de acesso ao conteúdo jornalístico e demais conteúdos exclusivos à Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP).
A Gazeta possui produção jornalística própria e cobertura de assuntos de interesse local e estadual. A assinatura digital amplia o acesso da ARSP aos conteúdos destinados aos assinantes, permitindo acompanhar matérias relacionadas a serviços públicos, economia, infraestrutura, saneamento, energia, gás canalizado, atuação do poder público e outros assuntos que possam repercutir nas competências da Agência. A existência de outros jornais, portais ou fontes gratuitas não substitui integralmente o conteúdo produzido pelo portal de A Gazeta, pois cada veículo possui matérias, reportagens, entrevistas, análises, colunas, fontes, pautas e abordagens editoriais próprias. As fontes são complementares para a finalidade de monitoramento de mídia. A contratação não decorre de preferência subjetiva pelo veículo, mas da necessidade administrativa de acesso ao conteúdo jornalístico específico produzido pela A Gazeta e disponibilizado aos seus assinantes. A necessidade possui caráter continuado, considerando que o acompanhamento de notícias e de temas relacionados às áreas de atuação da ARSP integra as atividades permanentes de monitoramento e assessoramento desenvolvidas pela ASCOM.
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP (Vitória/ES) publicou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Portal de Notícias A Gazeta, pelo período de 12 (doze)…” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 298,80. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 37 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Espírito Santo.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
