- Valor estimado
- R$ 2.753.964,63
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- Cancelada
- Inexigibilidade
Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato…
Órgão comprador: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Prazo de propostas não informado na fonte
Resumo
- Situação
- Cancelada
- Situação na fonte: Anulada
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Valor homologado
- R$ 200,00
- Propostas até
- Não informado
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Ece-Defensoria Pública do Estado do Ceará
- Nº de controle PNCP
- 02014521000123-1-000034/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:57
Ver no portal oficial
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Licitação cancelada
A fonte oficial informa que esta contratação foi cancelada e não recebe propostas. O motivo, quando divulgado, está no portal oficial.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil.
Informações complementares
Contratação de Osmanda de Moura Souza para atuar como Membro da Comissão Recursal de Heteroidentificação, destinada à realização, em Crato/CE
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como usar esta licitação como referência
Defensoria Pública do Estado do Ceará (Fortaleza/CE) abriu, por inexigibilidade, a contratação “Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos…” em 13/10/2026. Esta licitação não recebe mais propostas, mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.