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  • Cancelada
  • Inexigibilidade

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato…

Prazo de propostas não informado na fonte

Resumo

Situação
Cancelada
Situação na fonte: Anulada
Modalidade
Inexigibilidade
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Valor estimado
Valor não divulgado
Valor homologado
R$ 600,00
Propostas até
Não informado
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Ece-Defensoria Pública do Estado do Ceará
Local
Fortaleza – Ceará
Nº de controle PNCP
02014521000123-1-000033/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:57
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação cancelada

A fonte oficial informa que esta contratação foi cancelada e não recebe propostas. O motivo, quando divulgado, está no portal oficial.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil.

Informações complementares

Contratação de Pedro Emerson Matias Anjos para atuar como Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação, destinada à realização, em Crato/CE.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Defensoria Pública do Estado do Ceará (Fortaleza/CE) divulgou, por inexigibilidade, a contratação “Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos…” em 13/10/2026. Esta licitação não recebe mais propostas, mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.