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Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar…

Propostas até 12/12/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 55 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 445.105,00
Valor homologado
R$ 2.636.890,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 55 dias
Início das propostas
12/12/2025, 08:00
horário de Brasília
Publicação
11 de dezembro de 2025
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Nº de controle PNCP
08146425000115-1-000108/2025
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN

Itens

18 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg.

Material

Quantidade
1.000 kg
Unitário estimado
R$ 10,65
Total estimado
R$ 10.650,00
2

Alface, tipo lisa, íntegra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

Material

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 23,16
Total estimado
R$ 2.316,00
3

Banana, tipo pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material

Quantidade
3.000 kg
Unitário estimado
R$ 9,04
Total estimado
R$ 27.120,00
4

Carne Bovina– De primeira qualidade, sem osso, resfriada, em cubos, contendo até 10% de gordura, aspecto próprio, com cheiro e cor característicos, ausência de sujidades, larvas ou parasitoses, peças acondicionadas em embalagem à vácuo de até 02 kg com registro no serviço de inspeção federal ou equivalente, de acordo com a legislação sanitária vigente.

Material

Quantidade
3.000 kg
Unitário estimado
R$ 37,63
Total estimado
R$ 112.890,00
5

Carne Bovina moida – De primeira qualidade, moída, sem osso, resfriada, contendo até 10% de gordura, aspecto próprio, com cheiro e cor característicos, ausência de sujidades, larvas ou parasitoses, peças acondicionadas em embalagem à vácuo de até 02 kg com registro no serviço de inspeção federal ou equivalente, de acordo com a legislação sanitária vigente.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 31,73
Total estimado
R$ 63.460,00
6

Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 12,30
Total estimado
R$ 24.600,00
7

Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas.

Material

Quantidade
800 kg
Unitário estimado
R$ 21,88
Total estimado
R$ 17.504,00
8

Jerimum caboclo, maduro, de primeira qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 7,69
Total estimado
R$ 15.380,00
9

Laranja, tipo pêra, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 7,93
Total estimado
R$ 15.860,00
10

Macaxeira, de primeira qualidade, descascada, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujeiras, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

Material

Quantidade
3.000 kg
Unitário estimado
R$ 8,46
Total estimado
R$ 25.380,00
11

Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 10,38
Total estimado
R$ 20.760,00
12

Maracujá, de primeira qualidade tamanho médio a grande íntegra, consistência firme, sem indícios de germinação, livre de fungos e sujidades.

Material

Quantidade
300 kg
Unitário estimado
R$ 12,95
Total estimado
R$ 3.885,00
Mostrar mais 6 itens
Itens
ItemDescrição
13

Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 9,52
Total estimado
R$ 19.040,00
14

Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 9,00
Total estimado
R$ 18.000,00
15

Pimentão verde, extra, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes).

Material

Quantidade
1.000 kg
Unitário estimado
R$ 9,79
Total estimado
R$ 9.790,00
16

Tomate, maduro, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte.

Material

Quantidade
1.500 kg
Unitário estimado
R$ 12,32
Total estimado
R$ 18.480,00
17

Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Material

Quantidade
1.500 kg
Unitário estimado
R$ 11,61
Total estimado
R$ 17.415,00
18

Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Material

Quantidade
1.500 kg
Unitário estimado
R$ 15,05
Total estimado
R$ 22.575,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de São José do Campestre (São José do Campestre/RN) abriu, por credenciamento, a licitação “Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros…” em 11/12/2025. As propostas podem ser enviadas até 12/12/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 445.105,00. A contratação tem 18 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 21 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.