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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Contratação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final…

Órgão comprador: Município de Alvorada

Alvorada – RS

Propostas até 16/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor estimado
R$ 656.959,35
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos
Nº de controle PNCP
88000906000157-1-000401/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 16:55
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada/RS, assim como os resíduos gerados no setor de controle de zoonoses e no Cemitério Municipal Grupos: A e B.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Coleta, transporte, tratamento e destinacao final (residuos hospitalares ubs`s e zoonoses)

Serviço

Quantidade
20.000 quilo
Unitário estimado
R$ 8,90
Total estimado
R$ 178.000,00
2

Coleta, transporte, tratamento e destinacao final (servicos cemiteriais)

Serviço

Quantidade
62.283,4 quilo
Unitário estimado
R$ 7,69
Total estimado
R$ 478.959,35

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Município de Alvorada (Alvorada/RS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 de empresa para serviço de coleta…” em 13/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 656.959,35. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Resíduos e limpeza urbana.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 28 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.