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Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a…

Órgão comprador: Município de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde

Açailândia – MA

Propostas até 11/12/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 54 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 4.460.459,80
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 54 dias
Início das propostas
11/12/2025, 08:00
horário de Brasília
Publicação
10 de dezembro de 2025
Órgão
Município de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA
Local
Açailândia – Maranhão
Nº de controle PNCP
11816419000132-1-000023/2025
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS

Informações complementares

.

Itens

40 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Biometria utrassônica(monocular)

Material

Quantidade
1.200 02.11.06.001-1
Unitário estimado
R$ 24,24
Total estimado
R$ 29.088,00
2

Biomicroscopia de fundo

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.002-0
Unitário estimado
R$ 12,34
Total estimado
R$ 44.424,00
3

Campimetria computadorizada ou manual com gráfico

Material

Quantidade
960 02.11.06.003-8
Unitário estimado
R$ 40,00
Total estimado
R$ 38.400,00
4

Capsulotomia a yag laser

Material

Quantidade
1.440 04.05.05.002-0
Unitário estimado
R$ 112,77
Total estimado
R$ 162.388,80
5

Consulta médica em atencão especializada

Material

Quantidade
3.600 03.01.01.007-2
Unitário estimado
R$ 10,00
Total estimado
R$ 36.000,00
6

Correção cirurgica de entrópio e ectrópio(bilateral)

Material

Quantidade
1.200 04.05.01.001-0
Unitário estimado
R$ 203,74
Total estimado
R$ 244.488,00
7

Correção cirúrgica de epicanto e elecanto

Material

Quantidade
1.200 04.05.01.002-8
Unitário estimado
R$ 278,90
Total estimado
R$ 334.680,00
8

Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 musculos)

Material

Quantidade
240 04.05.02.001-5
Unitário estimado
R$ 1.661,76
Total estimado
R$ 398.822,40
9

Correção cirurgica de lagoftalmo

Material

Quantidade
600 04.05.04.001-6
Unitário estimado
R$ 282,08
Total estimado
R$ 169.248,00
10

Esvisceração de globo ocular

Material

Quantidade
600 04.05.04.007-5
Unitário estimado
R$ 587,51
Total estimado
R$ 352.506,00
11

Exerese de calázio e outras pequenas lesões de pálpebra e supercílios(unilateral)

Material

Quantidade
600 04.05.01.007-9
Unitário estimado
R$ 78,75
Total estimado
R$ 47.250,00
12

Facoemulsificação C/ implante de lente

Material

Quantidade
250 04.05.05.037-2
Unitário estimado
R$ 771,70
Total estimado
R$ 192.925,00
Mostrar mais 28 itens
Itens
ItemDescrição
13

Gonioscopia

Material

Quantidade
1.200 02.11.06.011-9
Unitário estimado
R$ 6,74
Total estimado
R$ 8.088,00
14

Injeção retrobulbar/peribulbar

Material

Quantidade
1.200 04.05.04.013-0
Unitário estimado
R$ 22,93
Total estimado
R$ 27.516,00
15

Mapeamento de retina

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.012-7
Unitário estimado
R$ 24,24
Total estimado
R$ 87.264,00
16

Microscopia especular de cornea

Material

Quantidade
600 02.11.06.014-3
Unitário estimado
R$ 24,24
Total estimado
R$ 14.544,00
17

Paquimetria ultrassônica

Material

Quantidade
3.600 02.05.02.002-0
Unitário estimado
R$ 14,81
Total estimado
R$ 53.316,00
18

Paracentese de câmera anterior

Material

Quantidade
1.200 04.05.05.020-8
Unitário estimado
R$ 82,28
Total estimado
R$ 98.736,00
19

Potencial de acuidade visual

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.015-1
Unitário estimado
R$ 3,37
Total estimado
R$ 12.132,00
20

Reconstituição parcial da pálpera com tarsorrafia (bilateral)

Material

Quantidade
360 04.05.01.012-5
Unitário estimado
R$ 311,04
Total estimado
R$ 111.974,40
21

Reconstituição total de palpebra

Material

Quantidade
120 04.05.01.013-3
Unitário estimado
R$ 1.138,76
Total estimado
R$ 136.651,20
22

Reposicionamneto de lente intra-ocular

Material

Quantidade
120 04.05.04.021-0
Unitário estimado
R$ 453,60
Total estimado
R$ 54.432,00
23

Retinopexia com introflexão escleral

Material

Quantidade
120 04.05.03.007-0
Unitário estimado
R$ 1.074,86
Total estimado
R$ 128.983,20
24

Retirada de corpo estranho da câmera anterior do olho

Material

Quantidade
240 04.05.05.024-0
Unitário estimado
R$ 335,72
Total estimado
R$ 80.572,80
25

Retirada de estranho da córnea corpo

Material

Quantidade
1.200 04.05.05.025-9
Unitário estimado
R$ 25,00
Total estimado
R$ 30.000,00
26

Rettnografta colorida binocular

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.017-8
Unitário estimado
R$ 24,68
Total estimado
R$ 88.848,00
27

Sutura de conjuntiva

Material

Quantidade
4.800 04.05.05.029-1
Unitário estimado
R$ 82,28
Total estimado
R$ 394.944,00
28

Sutura de córnea

Material

Quantidade
240 04.05.05.030-5
Unitário estimado
R$ 164,08
Total estimado
R$ 39.379,20
29

Sutura de esclera

Material

Quantidade
240 04.05.03.009-6
Unitário estimado
R$ 161,19
Total estimado
R$ 38.685,60
30

Sutura de pálpebras (bilateral)

Material

Quantidade
240 04.05.01.017-6
Unitário estimado
R$ 143,99
Total estimado
R$ 34.557,60
31

Teste de visao de cores

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.022-4
Unitário estimado
R$ 3,37
Total estimado
R$ 12.132,00
32

Teste ortoptico

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.023-2
Unitário estimado
R$ 12,34
Total estimado
R$ 44.424,00
33

Tomografia de coerencia optica

Material

Quantidade
1.200 02.11.06.028-3
Unitário estimado
R$ 48,00
Total estimado
R$ 57.600,00
34

Tonometria

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.025-9
Unitário estimado
R$ 3,37
Total estimado
R$ 12.132,00
35

Topografia computadorizada de córnea

Material

Quantidade
3.600 02.11.06.026-7
Unitário estimado
R$ 24,24
Total estimado
R$ 87.264,00
36

Trabeculectomia (cirurgia fistulizante antiglaucomatosa)

Material

Quantidade
120 04.05.05.032-1
Unitário estimado
R$ 898,35
Total estimado
R$ 107.802,00
37

Tratamento cirurgico de pterígio

Material

Quantidade
1.200 04.05.05.036-4
Unitário estimado
R$ 209,55
Total estimado
R$ 251.460,00
38

Ultrassonografia de globo ocular/ orbita (monocular)

Material

Quantidade
960 02.05.02.008-9
Unitário estimado
R$ 24,20
Total estimado
R$ 23.232,00
39

Victromia anterior

Material

Quantidade
240 04.05.03.013-4
Unitário estimado
R$ 381,08
Total estimado
R$ 91.459,20
40

Vitrectomia posterior com infunsão de perfluocarbono

Material

Quantidade
60 04.05.03.017-7
Unitário estimado
R$ 4.701,84
Total estimado
R$ 282.110,40

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde (Açailândia/MA) publicou, por credenciamento, a licitação “Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial…” em 10/12/2025. As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.460.459,80. A contratação tem 40 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Maranhão.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.