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  • Aberta
  • Credenciamento

Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, aptos…

Propostas até 30/03/2027, 13:30 (horário de Brasília)Encerra em 163 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 45.550,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 163 dias
Início das propostas
30/03/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
29 de março de 2026
Unidade compradora
Superintend.estad.de Compras e Licitações - RO
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000004/2027
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 17:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

rondonia.ro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, aptos ao fornecimento contínuo de café Robusta Amazônico torrado e moído, destinado ao atendimento das demandas administrativas da Sefin.

Informações complementares

Café torrado e moído, da variedade 100% Robusta Amazônico, produzido a partir da espécie Coffea canephora. ⇒ O produto deverá ser acondicionado em embalagem tipo alto vácuo, vácuo puro ou almofada, em pacotes de 500 g (quinhentos gramas), devidamente lacrados, de modo a preservar suas características sensoriais, físicas e sanitárias; ⇒ A embalagem e a rotulagem deverão atender às normas vigentes da ANVISA, devendo conter, de forma clara e legível, no mínimo, a identificação do produto, a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade; ⇒ O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da entrega; ⇒ A marca fornecedora deverá apresentar laudo ou selo de certificação que comprove a qualidade do produto, em conformidade com o padrão oficial de classificação do café torrado, conforme disposto nos anexos da Portaria SDA nº 570, de 9 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional

Material

Quantidade
2.500 caixa 500 g
Unitário estimado
R$ 18,22
Total estimado
R$ 45.550,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) abriu, por credenciamento, a licitação “Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de fornecedores da Agricultura Familiar e…” em 29/03/2026. A data-limite informada para propostas é 30/03/2027.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 45.550,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 19 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.