Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Porto Alegre/RS) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação semi- integrada de empresa para elaboração de projetos executivos e execução da obra de…” em 10/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 12.927.582,59. Ela foi classificada na categoria Projetos de engenharia e arquitetura.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 39 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.