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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, visando ao controle de aranhas nas dependências do CRAS…

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 650,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Carlos
Nº de controle PNCP
45358249000101-1-001096/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, visando ao controle de aranhas nas dependências do CRAS São Carlos VIII.

Informações complementares

Fonte de Recurso - Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF Legislação – Portaria MDS nº 1041/2024 Conta: 77601-7 Justificativa: A presente demanda decorre do aparecimento recorrente de aranhas nas dependências internas do CRAS São Carlos VIII, tendo sido identificados quatro exemplares no equipamento desde a semana anterior, inclusive em diferentes salas. A ocorrência vem se intensificando e exige atenção constante da equipe, diante da possibilidade de novos aparecimentos durante o funcionamento da unidade. A presença desses animais nas áreas utilizadas diariamente para atendimento, circulação e desenvolvimento das atividades socioassistenciais pode comprometer as condições adequadas de segurança e salubridade do ambiente, expondo usuários e servidores a situações de risco e podendo interferir no regular funcionamento do equipamento. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas para o controle da ocorrência, de modo a preservar condições adequadas para a utilização dos espaços e assegurar a continuidade das atividades e do atendimento socioassistencial prestado pelo CRAS São Carlos VIII aos seus usuários.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Município de São Carlos (São Carlos/SP) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, visando ao…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 650,00. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 120 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.