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  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de correção de infiltrações, recuperação de superfícies, de parede e solo, serviços de…

Propostas até 30/09/2026, 09:30 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 9.796,45
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
30/09/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Divisão de Compras
Nº de controle PNCP
01072472000112-1-000047/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 17:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 30/09/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de correção de infiltrações, recuperação de superfícies, de parede e solo, serviços de zeladoria nos camarins do Theatro Pedro II, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços.

Informações complementares

O Theatro Pedro II possui áreas destinadas aos camarins, utilizadas diariamente por artistas, técnicos, produção, prestadores de serviços e demais usuários vinculados às atividades culturais desenvolvidas no equipamento público.Considerando o atendimento às produções, as produções realizem as montagens no palco e camarins do Theatro Pedro II, especificando a estrutura do Theatro Pedro II, desde montagens, espetáculos e desmontagem; para montagem, a partir de 08:00h do dia, espetáculos, na média de início às 20:00 h do dia, sequencial, desmontagem, após o evento no mesmo dia, com previsão de início às 22:00 h até o final a depender do evento, nesse contexto, com agendas diárias, em média, 6 (seis) dias por semana com uso desses para apoio geral imprescindível aos eventos. Foram identificados problemas relacionados a infiltrações e umidade em áreas dos camarins, ocasionando deterioração de pintura, revestimentos, paredes, solo e madeira, demais superfícies, além de demandarem intervenções de manutenção e zeladoria. Considerando a complexidade técnica e imprescindível, necessitamos de empresas para vistoria e melhor técnica de tratar a causa, sendo que a permanência dessas condições poderá contribuir para o agravamento dos danos existentes, aumento dos custos futuros de manutenção e comprometimento das condições adequadas de conservação, segurança, salubridade e utilização dos espaços. Considerando tratar-se de edificação tombada de elevado valor histórico, cultural e arquitetônico, todas as intervenções deverão observar rigorosamente as diretrizes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico, especialmente CONDEPHAAT e CONPPAC, bem como os princípios de preservação e conservação do patrimônio cultural. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de identificação e correção das causas aparentes das infiltrações, recuperação dos locais afetados e execução de serviços complementares de zeladoria, restabelecendo condições adequadas de conservação e utilização dos camarins. A não realização da presente contratação poderá ocasionar não atendimento aos contratos celebrados, riscos à segurança dos colaboradores, das instalações e aumento significativo dos custos futuros, para laudo e correção. Portanto, atendimento emergencial para acesso e operação é de extrema necessidade para estudos plenos de reparos maiores, na lateral do corredor, verificações em todos camarins, corretiva e preventivamente, em estudos e laudos nas visitas, na parte técnica, sistema, recuperação e assemelhados para interesse público A contratação justifica-se pela necessidade de preservar o patrimônio público, assegurar condições adequadas de utilização dos camarins e evitar o agravamento dos danos decorrentes da ação da umidade e infiltrações.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Fundação D. Pedro II (Ribeirão Preto/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de correção de infiltrações, recuperação de…” em 15/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 30/09/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 9.796,45. Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 298 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.