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Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, destinadas ao atendimento das…

Propostas até 14/10/2026, 11:22 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor estimado
R$ 20.836,93
Valor homologado
R$ 15.754,31
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 11:17
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Câmara Municipal de Tremembé
Nº de controle PNCP
51639391000120-1-000053/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:25
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada, com resultado publicado

O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. A fonte oficial informa que o resultado foi publicado; os detalhes estão no portal oficial. Esta página fica disponível como histórico de objeto, itens e documentos.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Presidência e da Vice-Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, compreendendo 11 (onze) passageiros, com destino a Brasília/DF, conforme condições do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e seus anexos.

Informações complementares

A contratação visa assegurar o deslocamento de agentes públicos desta Câmara Municipal a Brasília/DF para cumprimento de compromissos e atividades institucionais, conforme demandas formalizadas pela Presidência e pela Vice-Presidência, nos períodos de 09 a 13/11/2026 e de 17 a 20/11/2026, respectivamente. A contratação direta decorre do Credenciamento nº 01/2026, fundamentado no art. 74, inciso IV, combinado com o art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza de mercado fluido das passagens aéreas e a seleção da proposta mais vantajosa entre as empresas credenciadas, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembe (Tremembé/SP) divulgou, por credenciamento, a licitação “Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, de…” em 14/10/2026. Esta licitação não recebe mais propostas (prazo encerrado em 14/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 20.836,93. Ela foi classificada na categoria Viagens e passagens.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.