Órgão comprador: Município de Gouvea
Propostas até 30/04/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 193 dias
Plataforma da disputa
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais amadores, de renome local, regional e estadual, para apresentações musicais; comunicadores profissionais e influenciadores digitais, para prestação de serviços em eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Gouveia/MG, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.
20 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Artista de musica eletronica dj e/ou beatmaker renome local - Artista de renome local, na condicao de DJ ou beatmaker. Considera-se DJ o artista que realiza mixagem e execucao musical por meio de equipamentos especificos, tais como toca-discos (turntables), CDJs ou controladoras, utilizando mixer, samples, loops, efeitos sonoros e demais recursos tecnologicos para criacao de sets musicais. Considera-se beatmaker o artista que cria, manipula ou reinventa composicoes musicais a partir de trechos (samples), batidas (drum breaks) e programacoes ritmicas, por meio de equipamentos como MPC, controladoras MIDI, softwares especificos e computador. Repertorio de musicas eletronicas e contemporaneas, tais como house, techno, EDM, hip-hop, entre outros. Apresentacao minima de 02h. Setup de mixagem por conta do contratado. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:ARTISTA de musica eletronica dj e/ou beatmaker renome local Artista de renome local, na condicao de DJ ou beatmaker. Considera-se DJ o artista que realiza mixagem e execucao musical por meio de equipamentos especificos, tais como toca-discos (turntables), CDJs ou controladoras, utilizando mixer, samples, loops, efeitos sonoros e demais recursos tecnologicos para criacao de sets musicais. Considera-se beatmaker o artista que cria, manipula ou reinventa composicoes musicais a partir de trechos (samples), batidas (drum breaks) e programacoes ritmicas, por meio de equipamentos como MPC, controladoras MIDI, softwares especificos e computador. Repertorio de musicas eletronicas e contemporaneas, tais como house, techno, EDM, hip-hop, entre outros. Apresentacao minima de 02h. Setup de mixagem por conta do contratado. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 2 | Artista de musica eletronica dj e/ou beatmaker renome regional - Artista de renome regional, na condicao de DJ ou beatmaker. Considera-se DJ o artista que realiza mixagem e execucao musical por meio de equipamentos especificos, tais como toca-discos (turntables), CDJs ou controladoras, utilizando mixer, samples, loops, efeitos sonoros e demais recursos tecnologicos para criacao de sets musicais. Considera-se beatmaker o artista que cria, manipula ou reinventa composicoes musicais a partir de trechos (samples), batidas (drum breaks) e programacoes ritmicas, por meio de equipamentos como MPC, controladoras MIDI, softwares especificos e computador. Repertorio de musicas eletronicas e contemporaneas, tais como house, techno, EDM, hip-hop, entre outros. Apresentacao minima de 02h. Setup de mixagem por conta do contratado. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:ARTISTA de musica eletronica dj e/ou beatmaker renome regional Artista de renome regional, na condicao de DJ ou beatmaker. Considera-se DJ o artista que realiza mixagem e execucao musical por meio de equipamentos especificos, tais como toca-discos (turntables), CDJs ou controladoras, utilizando mixer, samples, loops, efeitos sonoros e demais recursos tecnologicos para criacao de sets musicais. Considera-se beatmaker o artista que cria, manipula ou reinventa composicoes musicais a partir de trechos (samples), batidas (drum breaks) e programacoes ritmicas, por meio de equipamentos como MPC, controladoras MIDI, softwares especificos e computador. Repertorio de musicas eletronicas e contemporaneas, tais como house, techno, EDM, hip-hop, entre outros. Apresentacao minima de 02h. Setup de mixagem por conta do contratado. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 3 | ARTISTA SOLO - Sonoridade acustica com repertorio de musicas tradicionais populares variadas. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:ARTISTA SOLO Sonoridade acustica com repertorio de musicas tradicionais populares variadas. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 4 | Banda/grupo musical de renome estadual - Composto a partir de 05 (cinco) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:BANDA/GRUPO musical de renome estadual Composto a partir de 05 (cinco) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 5 | Banda/grupo musical de renome local medio porte - Composto a partir de 04 (quatro) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:BANDA/GRUPO musical de renome local medio porte Composto a partir de 04 (quatro) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 6 | Banda/grupo musical de renome local pequeno porte - Composto por no minimo 02 (dois) e no maximo 03 (tres) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:BANDA/GRUPO musical de renome local pequeno porte Composto por no minimo 02 (dois) e no maximo 03 (tres) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 7 | Banda/grupo musical de renome regional - Composto a partir de 04 (quatro) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:BANDA/GRUPO musical de renome regional Composto a partir de 04 (quatro) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos, admitindo-se estilos diversos, tais como: sertanejo, forro, pop, alternativo, religioso, MPB, pagode, rock, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 8 | COMUNICADOR - Profissional da comunicacao com desempenho de funcoes como locucao, apresentacao, animacao de publico, narracao e conducao de cerimonial, em contextos artisticos, institucionais e oficiais. Necessario habilidades de comunicacao oral, dominio de linguagem formal e/ou adequada ao perfil do evento, boa diccao, postura compativel com a funcao e capacidade de interacao com o publico e com a equipe organizadora. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:COMUNICADOR Profissional da comunicacao com desempenho de funcoes como locucao, apresentacao, animacao de publico, narracao e conducao de cerimonial, em contextos artisticos, institucionais e oficiais. Necessario habilidades de comunicacao oral, dominio de linguagem formal e/ou adequada ao perfil do evento, boa diccao, postura compativel com a funcao e capacidade de interacao com o publico e com a equipe organizadora. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 9 | DANCAS POPULARES - Dancarino ou bailarino para realizacao de apresentacoes artisticas de dancas populares que contemplem manifestacoes da cultura popular brasileira, podendo incorporar releituras contemporaneas. Apresentacao de, no minimo, 01h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:DANCAS POPULARES Dancarino ou bailarino para realizacao de apresentacoes artisticas de dancas populares que contemplem manifestacoes da cultura popular brasileira, podendo incorporar releituras contemporaneas. Apresentacao de, no minimo, 01h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 10 | Digital influencer I - Influenciador de alcance local (entre 1000 e 5.000 seguidores), com presenca ativa em redes sociais e capacidade de engajamento com o publico, para producao de conteudo, cobertura em tempo real (Stories, posts, reels ou similares), transmissoes ao vivo (lives) e divulgacao previa de eventos, com linguagem adequada e responsabilidade institucional. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:DIGITAL INFLUENCER I Influenciador de alcance local (entre 1000 e 5.000 seguidores), com presenca ativa em redes sociais e capacidade de engajamento com o publico, para producao de conteudo, cobertura em tempo real (Stories, posts, reels ou similares), transmissoes ao vivo (lives) e divulgacao previa de eventos, com linguagem adequada e responsabilidade institucional. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 11 | Digital influencer II - Influenciador de alcance regional (entre 5.001 e 10.000 seguidores) para cobertura, divulgacao e engajamento digital de medio alcance com o publico, com presenca ativa em redes sociais, para producao de conteudo, cobertura em tempo real (Stories, posts, reels ou similares), transmissoes ao vivo (lives) e divulgacao previa de eventos, com linguagem adequada e responsabilidade institucional. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:DIGITAL INFLUENCER II Influenciador de alcance regional (entre 5.001 e 10.000 seguidores) para cobertura, divulgacao e engajamento digital de medio alcance com o publico, com presenca ativa em redes sociais, para producao de conteudo, cobertura em tempo real (Stories, posts, reels ou similares), transmissoes ao vivo (lives) e divulgacao previa de eventos, com linguagem adequada e responsabilidade institucional. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 12 | Dupla musical voz e violao ou teclado e voz (repertorio variado) - Composta por 02 (dois) integrantes, com formacao de voz e violao ou teclado e voz. O repertorio devera contemplar sonoridade regional e tradicional, podendo incluir vertentes contemporaneas variadas, tais como musica popular brasileira (MPB), sertanejo, forro, musica regional, pop, entre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:DUPLA musical voz e violao ou teclado e voz (repertorio variado) Composta por 02 (dois) integrantes, com formacao de voz e violao ou teclado e voz. O repertorio devera contemplar sonoridade regional e tradicional, podendo incluir vertentes contemporaneas variadas, tais como musica popular brasileira (MPB), sertanejo, forro, musica regional, pop, entre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 13 | FILMAGEM - Prestacao de servicos de filmagem para cobertura audiovisual de eventos. Devera contemplar captacao de imagens em video com utilizacao de equipamentos adequados e compativeis com a qualidade exigida, incluindo imagens por drone. A execucao podera incluir gravacao continua, captacao em multiplos angulos, cobertura de bastidores, entrevistas e edicao basica do material. O material final devera ser disponibilizado em formato digital, em resolucao compativel com padroes atuais, por meio de midia fisica ou envio eletronico. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:FILMAGEM Prestacao de servicos de filmagem para cobertura audiovisual de eventos. Devera contemplar captacao de imagens em video com utilizacao de equipamentos adequados e compativeis com a qualidade exigida, incluindo imagens por drone. A execucao podera incluir gravacao continua, captacao em multiplos angulos, cobertura de bastidores, entrevistas e edicao basica do material. O material final devera ser disponibilizado em formato digital, em resolucao compativel com padroes atuais, por meio de midia fisica ou envio eletronico. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 14 | FOTOGRAFIA - Prestacao de servicos de fotografia para cobertura fotografica de eventos. Devera contemplar captacao de imagens com utilizacao de equipamentos adequados e compativeis com a qualidade exigida. A execucao podera incluir cobertura integral ou parcial do evento, registros posados e instantaneos, bem como tratamento e edicao basica de imagens. O material final devera ser entregue em formato digital, em alta resolucao, por meio de midia eletronica ou plataforma de compartilhamento. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:FOTOGRAFIA Prestacao de servicos de fotografia para cobertura fotografica de eventos. Devera contemplar captacao de imagens com utilizacao de equipamentos adequados e compativeis com a qualidade exigida. A execucao podera incluir cobertura integral ou parcial do evento, registros posados e instantaneos, bem como tratamento e edicao basica de imagens. O material final devera ser entregue em formato digital, em alta resolucao, por meio de midia eletronica ou plataforma de compartilhamento. Prestacao de servicos de, no minimo, 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 15 | Grupo de pagode renome regional - Composto a partir de 05 (cinco) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos. Apresentacao acustica, de sonoridade brasileira e repertorio popular, com duracao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:GRUPO de pagode renome regional Composto a partir de 05 (cinco) integrantes, incluindo vocalista(s) e musicos. Apresentacao acustica, de sonoridade brasileira e repertorio popular, com duracao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 16 | Grupo de violeiros viola sertaneja/viola caipira - Composto por, no minimo, 04 (quatro) violeiros, com repertorio de musicas regionais e tradicionais, especialmente a cultura caipira, abrangendo generos como moda de viola, caterete, sertanejo raiz, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:GRUPO de violeiros viola sertaneja/viola caipira Composto por, no minimo, 04 (quatro) violeiros, com repertorio de musicas regionais e tradicionais, especialmente a cultura caipira, abrangendo generos como moda de viola, caterete, sertanejo raiz, dentre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 17 | GRUPO FOLCLORICO - Composto por, no minimo, 10 (dez) integrantes para apresentacao com enfase em expressoes tradicionais e regionais, tais como dancas, encenacoes, cortejos e outras formas de manifestacao folclorica, que preservem aspectos culturais, historicos e identitarios. Apresentacao de, no minimo, 01h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:GRUPO FOLCLORICO Composto por, no minimo, 10 (dez) integrantes para apresentacao com enfase em expressoes tradicionais e regionais, tais como dancas, encenacoes, cortejos e outras formas de manifestacao folclorica, que preservem aspectos culturais, historicos e identitarios. Apresentacao de, no minimo, 01h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 18 | GRUPO INSTRUMENTAL - Composto por 03 (tres) ou mais integrantes, para realizacao de apresentacoes musicais ao vivo, sem utilizacao de vocal (canto). O repertorio devera ser exclusivamente instrumental, podendo abranger estilos diversos, tais como musica popular brasileira (MPB), musica regional, jazz, musica erudita, trilhas sonoras, entre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:GRUPO INSTRUMENTAL Composto por 03 (tres) ou mais integrantes, para realizacao de apresentacoes musicais ao vivo, sem utilizacao de vocal (canto). O repertorio devera ser exclusivamente instrumental, podendo abranger estilos diversos, tais como musica popular brasileira (MPB), musica regional, jazz, musica erudita, trilhas sonoras, entre outros. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 19 | INSTRUMENTISTA - Repertorio exclusivamente instrumental, por meio de piano, violao, violino, instrumentos de sopro, dentre outros, abrangendo estilos diversos tais como MPB, musica erudita, jazz, trilhas sonoras, instrumental contemporanea. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:INSTRUMENTISTA Repertorio exclusivamente instrumental, por meio de piano, violao, violino, instrumentos de sopro, dentre outros, abrangendo estilos diversos tais como MPB, musica erudita, jazz, trilhas sonoras, instrumental contemporanea. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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| 20 | VIOLEIRO SOLO - Com repertorio de musicas regionais e tradicionais, especialmente viola sertaneja ou cabocla. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais.:VIOLEIRO SOLO Com repertorio de musicas regionais e tradicionais, especialmente viola sertaneja ou cabocla. Apresentacao minima de 02h. O valor compreende a remuneracao total da contratacao, incluidos os encargos fiscais, sociais, trabalhistas, nao cabendo a Administracao quaisquer onus adicionais. Material
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Gouvea (Gouveia/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais amadores, de renome local, regional e estadual, para…” em 30/04/2026. O prazo para envio de propostas vai até 30/04/2027, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.701.312,15. A contratação tem 20 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Publicidade e comunicação.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 37 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
