AbertaDispensa de licitação
Contratação de serviços de buffet, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Niterói – RJPublicada em 06/10/2026
- Valor estimado
- R$ 60.537,60
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de Empresas ESCOs (Energy Services Companies), com o objetivo de desenvolver projetos e representar o Município de Niterói nas…
Órgão comprador: Município de Niterói
Propostas até 29/09/2027, 18:00 (horário de Brasília)Encerra em 350 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 350 dias
- Início das propostas
- 30/09/2025, 17:15
- horário de Brasília
- Publicação
- 30 de setembro de 2025
- Órgão
- Município de Niterói
- Unidade compradora
- Mrj - Prefeitura Municipal de Niterói
- Local
- Niterói – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 28521748000159-1-000109/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de Empresas ESCOs (Energy Services Companies), com o objetivo de desenvolver projetos e representar o Município de Niterói nas chamadas públicas do Projeto de Eficiência Energética (PEE), nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 14.730/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
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- Valor não divulgado
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Refletor solar led 300w, para iluminação de áreas externas, composto por refletor LED e painel solar, A especificação completa do Item deverá ser verificada no aviso da dispensa. Eletrônica 38/2026, havendo divergência entre o produto descrito em Catmat e o informado no aviso, vale o informado no Aviso da Dispensa Eletrônica.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Niterói (Niterói/RJ) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de Empresas ESCOs (Energy Services Companies), com o objetivo de desenvolver projetos e…” em 30/09/2025. As propostas podem ser enviadas até 29/09/2027, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Energia solar e eficiência energética.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.