Órgão comprador: Município de Rio Real
Propostas até 12/03/2027, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 146 dias
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de empresas especializadas em serviço de saúde ocular, devidamente habilitadas e com equipe técnica qualificada, para a realização, sob demanda, de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino de rio real/BA.
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Fornecimento de armações oftálmicas novas, em material resistente, próprias para uso contínuo, compatíveis com lentes corretivas, destinadas ao público adulto e infantil, observando critérios de conforto, segurança, durabilidade e adequação ergonômica, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, com fornecimento de lentes oftálmicas prontas, confeccionadas conforme prescrição médica, com as seguintes especificações técnicas. Tipos de lentes: Lentes monofocais FG índice 1.56 Lentes NITRO índice 1.50 Lentes NITRO POLY índice 1.59 Faixa de dioptria: Grau esférico (ESF) de -8.00 a +6.00 Grau cilíndrico (CIL) até -2.00 As lentes deverão apresentar qualidade óptica adequada, resistência, acabamento compatível com uso diário e atender às normas técnicas aplicáveis. Material
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| 2 | Realização de consulta oftalmológica com avaliação clínica completa e conclusão diagnóstica, destinada à refração, conforme protocolos definidos pelo CONTRATANTE. Serviço
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Rio Real (Rio Real/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de empresas especializadas em serviço de saúde ocular, devidamente habilitadas e com equipe…” em 12/03/2026. A data-limite informada para propostas é 12/03/2027.
O valor total estimado publicado é de R$ 2.104.980,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 90 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
