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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de escolas de educação infantil para prestação de serviços de atendimento de crianças

Propostas até 07/05/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 201 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 17.064.837,12
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 201 dias
Início das propostas
08/05/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
6 de maio de 2026
Unidade compradora
Departamento de Licitações e Compras
Nº de controle PNCP
87334918000155-1-000107/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Credenciamento de escolas de educação infantil para prestação de serviços de atendimento de crianças

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação de serviços para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade em Entidades Educacionais de Educação Infantil. Data corte 31/03. - Atendimento às crianças da educação Infantil de forma INTEGRAL. A quantidade refere-se a 512 crianças/mês durante 12 meses.

Serviço

Quantidade
6.144 unidade
Unitário estimado
R$ 1.172,90
Total estimado
R$ 7.206.297,60
2

Contratação de serviços para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade em Entidades Educacionais de Educação Infantil. Data corte 31/03. - Atendimento pedagógico REMOTO às crianças da Educação infantil. A contratação de serviços a que se refere o item será admitida quando suspensas aulas presenciais. A quantidade refere-se a 512 crianças/mês durante 12 meses.

Serviço

Quantidade
6.144 unidade
Unitário estimado
R$ 783,55
Total estimado
R$ 4.814.131,20
3

Contratação de serviços para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade em Entidades Educacionais de Educação Infantil. Data corte 31/03. - Atendimento às crianças na Educação Infantil em turno único de 06 horas. A quantidade refere-se a 512 crianças/mês durante 12 meses.

Serviço

Quantidade
6.144 unidade
Unitário estimado
R$ 821,03
Total estimado
R$ 5.044.408,32

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Venancio Aires (Venâncio Aires/RS) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de escolas de educação infantil para prestação de serviços de atendimento de crianças” em 06/05/2026. As propostas podem ser enviadas até 07/05/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 17.064.837,12. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.