Órgão comprador: Município de Itambe
Propostas até 31/12/2026, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias
Plataforma da disputa
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
38 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 7187782 | Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187783 | Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes. Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187784 | Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187785 | Alho in natura, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187786 | Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187787 | Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187788 | Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187789 | Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187790 | Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187791 | Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187792 | Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira. Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187793 | Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades. MaterialExclusivo ME/EPP
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 7187794 | Chuchu, de 1 qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187795 | Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187796 | Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187797 | Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187798 | Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187799 | Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187800 | Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187801 | Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187802 | Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187803 | Feijão verde, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187804 | Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187805 | Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187806 | Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187807 | Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187808 | Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187809 | Mamão, espécie formosa. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187810 | Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187811 | Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187812 | Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187813 | Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, pore macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento de entrega e fresca. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187814 | Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187815 | Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187816 | Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidos. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187817 | Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187818 | Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como ingredientes somente alho e sal, embalado em pote plástico transparente resistente com tampa e lacre, peso líq. De 500g. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7187819 | Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa. MaterialExclusivo ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Itambe (Itambé/BA) abriu, por credenciamento, a licitação “CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural…” em 19/03/2026. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.
O valor total estimado publicado é de R$ 405.599,70. A contratação tem 38 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 111 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
