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Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação…

Propostas até 30/12/2026, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 73 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.798.087,20
Valor homologado
R$ 910.888,80
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 73 dias
Início das propostas
06/02/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
12 de maio de 2026
Unidade compradora
Ensino Fundamental
Nº de controle PNCP
02482295000105-1-000004/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 18/10/2026, 02:41
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Vaga para berçario

Serviço

Quantidade
12 serviço (serv)
Unitário estimado
R$ 39.107,40
Total estimado
R$ 469.288,80
2

Vaga para maternal I

Serviço

Quantidade
12 serviço (serv)
Unitário estimado
R$ 36.800,00
Total estimado
R$ 441.600,00
3

Vaga para maternal II

Serviço

Quantidade
12 serviço (serv)
Unitário estimado
R$ 36.966,60
Total estimado
R$ 443.599,20
4

Vaga para maternal III

Serviço

Quantidade
12 serviço (serv)
Unitário estimado
R$ 36.966,60
Total estimado
R$ 443.599,20

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Secretaria Municipal de Educação de Itapoa - SC (Itapoá/SC) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento…” em 12/05/2026. O prazo para envio de propostas vai até 30/12/2026, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.798.087,20. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 18/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.