- Valor estimado
- R$ 8.106,12
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso de 09 (nove) boxes do Mercado do Peixe.
Órgão comprador: Município de Ilhabela
Propostas até 14/10/2029, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 1096 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 4.809,42
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 1096 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 12:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
- Nº de controle PNCP
- 46482865000132-1-000326/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:25
Ver no portal oficial
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Objeto
Credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso de 09 (nove) boxes do Mercado do Peixe.
Itens
9 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOX 01 Material
| |||
| 2 | BOX 02 Material
| |||
| 3 | BOX 03 Material
| |||
| 4 | BOX 04 Material
| |||
| 5 | BOX 05 Material
| |||
| 6 | BOX 06 Material
| |||
| 7 | BOX 07 Material
| |||
| 8 | BOX 08 Material
| |||
| 9 | BOX 09 Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Ilhabela (Ilhabela/SP) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso de 09…” em 14/10/2026. A data-limite informada para propostas é 14/10/2029.
O valor total estimado publicado é de R$ 4.809,42. A contratação tem 9 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.
A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.