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Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro…

Propostas até 18/02/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 124 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 2.463.915,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 124 dias
Início das propostas
19/02/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
13 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Unidade Única
Nº de controle PNCP
18291369000166-1-000004/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

app2.ammlicita.org.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.868/2026, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.

Itens

11 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Prestação de serviços de Carpinteiro - MEI

Material

Quantidade
5.000 hora
Unitário estimado
R$ 39,34
Total estimado
R$ 196.700,00
2

Prestação de serviços de Marceneiro - MEI

Material

Quantidade
5.000 hora
Unitário estimado
R$ 39,48
Total estimado
R$ 197.400,00
3

Prestação de serviços de Vidraceiro - MEI

Material

Quantidade
3.000 hora
Unitário estimado
R$ 31,93
Total estimado
R$ 95.790,00
4

Prestação de serviços de Telhadista - MEI

Material

Quantidade
2.000 hora
Unitário estimado
R$ 38,96
Total estimado
R$ 77.920,00
5

Prestação de serviços de Pedreiro - MEI

Material

Quantidade
15.000 hora
Unitário estimado
R$ 39,91
Total estimado
R$ 598.650,00
6

Prestação de serviços de Eletricista - MEI

Material

Quantidade
6.000 hora
Unitário estimado
R$ 40,46
Total estimado
R$ 242.760,00
7

Prestação de serviços de Jardineiro - MEI

Material

Quantidade
4.000 hora
Unitário estimado
R$ 34,40
Total estimado
R$ 137.600,00
8

Prestação de serviços de Servente de pedreiro - MEI

Material

Quantidade
7.000 hora
Unitário estimado
R$ 29,29
Total estimado
R$ 205.030,00
9

Prestação de serviços de Serralheiro - MEI

Material

Quantidade
7.500 hora
Unitário estimado
R$ 39,61
Total estimado
R$ 297.075,00
10

Prestação de serviços de Pintor - MEI

Material

Quantidade
7.000 hora
Unitário estimado
R$ 41,91
Total estimado
R$ 293.370,00
11

Prestação de serviços de Gesseiro - MEI

Material

Quantidade
3.000 hora
Unitário estimado
R$ 40,54
Total estimado
R$ 121.620,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de São Goncalo do Pará (São Gonçalo do Pará/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro…” em 13/02/2026. A data-limite informada para propostas é 18/02/2027.

O valor total estimado publicado é de R$ 2.463.915,00. A contratação tem 11 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.