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Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica para prestação de serviço em táxis e vans para atender o munícipio de brejo do cruz/PB

Propostas até 31/12/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 470.500,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
11/03/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
10 de março de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Nº de controle PNCP
08767154000115-1-000010/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 11:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica para prestação de serviço em táxis e vans para atender o munícipio de brejo do cruz/PB

Itens

7 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

TÁXI – Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros, em Veículo do tipo passeio com capacidade para no mínimo 05 (assentos), sendo (01) para o motorista. Deverá estar incluso na prestação dos serviços: Veículo do tipo passeio, equipado com Ar Condicionado, Motorização Mínima de 1.0 ou superior, com todos os demais acessórios exigidos em Resoluções do CONTRAN. – Motorista, com CNH e Curso válidos, apropriados para o tipo de veículo e transporte. – Despesas com Combustíveis, Estacionamentos, Manutenção, Seguros, Estacionamentos, Taxas, inclusive DIÁRIAS, é por conta da contratada. – O motorista deverá permanecer à disposição da contratante, conforme diário de viagem que será disponibilizado à empresa contratada. – O pagamento de diária ou outro benefício pontual ao motorista correm por conta da empresa contratada.

Material

Quantidade
180.000 quilômetro
Unitário estimado
R$ 1,50
Total estimado
R$ 270.000,00
2

VAN – Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros, em Veículo Rodoviário do Tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 (assentos individuais), sendo (01) para o motorista. Deverá estar incluso na prestação dos serviços: – Veículo Rodoviário, do tipo VAN, equipado com Ar Condicionado, Calefação, Poltronas Reclináveis, Cinto de Segurança em todas as poltronas, com todos os demais acessórios exigidos em Resoluções do CONTRAN. – Motorista, com CNH e Curso válidos, apropriados para o tipo de veículo e transporte. – Despesas com Combustíveis, Pedágios, Manutenção, Seguros, Estacionamentos, Taxas, Tributos e toda e qualquer outra despesa necessária para executar o serviço, inclusive DIÁRIAS, é por conta da contratada. Destino a Mossoró RN.

Material

Quantidade
250 passagem
Unitário estimado
R$ 80,00
Total estimado
R$ 20.000,00
3

VAN – Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros, em Veículo Rodoviário do Tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 (assentos individuais), sendo (01) para o motorista. Deverá estar incluso na prestação dos serviços: – Veículo Rodoviário, do tipo VAN equipado com Ar Condicionado, Calefação, Poltronas Reclináveis, Cinto de Segurança em todas as poltronas, com todos os demais acessórios exigidos em Resoluções do CONTRAN. – Motorista, com CNH e Curso válidos, apropriados para o tipo de veículo e transporte. – Despesas com Combustíveis, Pedágios, Manutenção, Seguros, Estacionamentos, Taxas, Tributos e toda e qualquer outra despesa necessária para executar o serviço, inclusive DIÁRIAS, é por conta da contratada. Destino a Caicó RN.

Material

Quantidade
500 passagem
Unitário estimado
R$ 30,00
Total estimado
R$ 15.000,00
4

VAN – Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros, em Veículo Rodoviário do Tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 (assentos individuais), sendo (01) para o motorista. Deverá estar incluso na prestação dos serviços: – Veículo Rodoviário, do tipo VAN, equipado com Ar Condicionado, Calefação, Poltronas Reclináveis, Cinto de Segurança em todas as poltronas, com todos os demais acessórios exigidos em Resoluções do CONTRAN. – Motorista, com CNH e Curso válidos, apropriados para o tipo de veículo e transporte. – Despesas com Combustíveis, Pedágios, Manutenção, Seguros, Estacionamentos, Taxas, Tributos e toda e qualquer outra despesa necessária para executar o serviço, inclusive DIÁRIAS, é por conta da contratada. Destino a Campina Grande PB.

Material

Quantidade
400 passagem
Unitário estimado
R$ 100,00
Total estimado
R$ 40.000,00
5

VAN – Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros, em Veículo Rodoviário do Tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 (assentos individuais), sendo (01) para o motorista. Deverá estar incluso na prestação dos serviços: – Veículo Rodoviário, do tipo VAN, equipado com Ar Condicionado, Calefação, Poltronas Reclináveis, Cinto de Segurança em todas as poltronas, com todos os demais acessórios exigidos em Resoluções do CONTRAN. – Motorista, com CNH e Curso válidos, apropriados para o tipo de veículo e transporte. – Despesas com Combustíveis, Pedágios, Manutenção, Seguros, Estacionamentos, Taxas, Tributos e toda e qualquer outra despesa necessária para executar o serviço, inclusive DIÁRIAS, é por conta da contratada. Destino a Natal RN.

Material

Quantidade
200 passagem
Unitário estimado
R$ 120,00
Total estimado
R$ 24.000,00
6

VAN – Serviço de TransporteIntermunicipal de Passageiros,em VeículoRodoviário do TipoVAN, com capacidade para nomínimo 16 (assentos individuais),sendo (01) para o motorista. Deveráestar incluso na prestação dosserviços: – Veículo Rodoviário, dotipo VAN, , equipado com ArCondicionado, Calefação, PoltronasReclináveis, Cinto de Segurança emtodas as poltronas, com todosos demais acessórios exigidos emResoluções do COTRAN.– Motorista, comCNH e Curso válidos, apropriadospara o tipo de veículo e transporte.– Despesas com Combustíveis,Pedágios, Manutenção, Seguros,Estacionamentos,Taxas, Tributose toda e qualquer outra despesanecessária para executar oserviço, inclusive DIÁRIAS, é porconta dacontratada. Destino a PATOSPB.

Material

Quantidade
500 passagem
Unitário estimado
R$ 60,00
Total estimado
R$ 30.000,00
7

VAN – Serviço de TransporteIntermunicipal de Passageiros, emVeículo Rodoviário do Tipo VAN,com capacidade para no mínimo 16(assentos individuais), sendo (01)para o motorista. Deverá estarincluso na prestação dos serviços: –Veículo Rodoviário, do tipo VAN,equipadocom Ar Condicionado,Calefação, PoltronasReclináveis, Cinto de Segurançaem todas as poltronas, comtodos os demais acessóriosexigidos emResoluçõesdo COTRAN. – Motorista,com CNH e Cursoválidos,apropriados para o tipo deveículoe transporte. – Despesas comCombustíveis, Pedágios,Manutenção, Seguros,Estacionamentos, Taxas, Tributos etoda e qualquer outra despesanecessária para executar oserviço, inclusive DIÁRIAS, é porconta da contratada. Destino aJoão Pessoa PB

Material

Quantidade
550 passagem
Unitário estimado
R$ 130,00
Total estimado
R$ 71.500,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Brejo do Cruz (Brejo do Cruz/PB) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica para prestação de serviço em táxis e vans para atender o…” em 10/03/2026. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.

O valor total estimado publicado é de R$ 470.500,00. A contratação tem 7 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 29 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.