Propostas até 22/04/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 186 dias
Plataforma da disputa
portaldecompraspublicas.com.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção especializada e urgência/emergência, mediante condições padronizadas e nos termos dos arts. 6º, XLIII, 74, IV, 78 e 79 da lei nº 14.133/2021, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência.
32 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços médicos -estratégia saúde da familia- ESF - 40HRS Material
| |||
| 2 | Médico angiologísta - 20HRS Material
| |||
| 3 | Médico cardiologista - 20HRS Material
| |||
| 4 | Médico cardiologista - 40HRS Material
| |||
| 5 | Médico alergista - 20HRS Material
| |||
| 6 | Médico neurologista pediatrico - 20HRS Material
| |||
| 7 | Médico neurologista - 40HRS Material
| |||
| 8 | Médico pneumologista - 20HRS Material
| |||
| 9 | Médico psiquiatra pediatrico - 20HRS Material
| |||
| 10 | Médico ginecologista - 40HRS Material
| |||
| 11 | Médico ginecologista - 20HRS Material
| |||
| 12 | Médico psiquiatra - 40HRS Material
|
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 13 | Médico infectologista - 20HRS Material
| |||
| 14 | Medico hansenologo - 20HRS Material
| |||
| 15 | Médico urologista - 40HRS Material
| |||
| 16 | Médico otorrinolaringologista - 20HRS Material
| |||
| 17 | Médico pediatra - 40HRS Material
| |||
| 18 | Médico oftalmologista - 20HRS Material
| |||
| 19 | Médico oftalmologista - 40HRS Material
| |||
| 20 | Médico cirurgião geral - 40HRS Material
| |||
| 21 | Médico cirurgião geral - 20HRS Material
| |||
| 22 | Médico ortopedista - 40HRS Material
| |||
| 23 | Médico ultrassonografista - 40HRS Material
| |||
| 24 | Miédico endocrinologista - 20HRS Material
| |||
| 25 | Médico gastroenterologista - 40HRS Material
| |||
| 26 | Médico nefrologista - 40HRS Material
| |||
| 27 | Médico proctologista - 20HRS Material
| |||
| 28 | Médico obstetra - 20HRS Material
| |||
| 29 | Médico obstetra - 40HRS Material
| |||
| 30 | Médico reumatologista - 20HRS Material
| |||
| 31 | Médico hematologista - 20HRS Material
| |||
| 32 | Médico clinico geral (Urgência e Emergência ) PLANTÕES Material
|
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente (Porto Nacional/TO) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica…” em 01/04/2026. A data-limite informada para propostas é 22/04/2027.
O valor total estimado publicado é de R$ 19.593.247,56. A contratação tem 32 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 19 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
