Órgão comprador: Município de Porto de Moz
Propostas até 16/12/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 59 dias
Plataforma da disputa
portaldecompraspublicas.com.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos.
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 94 Barcos - prestação de serviço de transporte escolar fluvial de alunos da rede publica de ensino municipal, pelo periodo de 10 meses, por um só turno (manha ou tarde) Material
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| 2 | 27 Barcos - prestação de serviço de transporte escolar fluvial de alunos da rede publica de ensino municipal, pelo periodo de 10 meses, por dois turno (manhã e tarde) Material
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| 3 | 119 Rabetas - prestação de serviço de transporte escolar fluvial de alunos da rede publica de ensino municipal, pelo periodo de 10 meses, por um só turno (manha ou tarde) Material
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| 4 | 48 Rabeta - prestação de serviço de transporte escolar fluvial de alunos da rede publica de ensino municipal, pelo periodo de 10 meses, por dois turno (manhã e tarde) Material
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| 5 | 49 Barcos - prestação de serviço de apoio logistico pelo periodo de 10 meses, conforme edital, termo de referencia e seusanexos. Material
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| 6 | 24 Lanchas - prestação de serviço de supervisão e visitas in loco para acompanhamento pedagógico, conforme edital, termo de referencia e seusanexos. Material
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Porto de Moz (Porto de Moz/PA) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de…” em 15/12/2025. O prazo para envio de propostas vai até 16/12/2026, conforme a fonte oficial.
O valor total estimado publicado é de R$ 7.111.420,00. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Transporte de cargas e passageiros.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 20 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
