AbertaConcorrência
Reforma e ampliação Banheiros Dina Sfat Termo de Convênio nº 220/2026/PGE-SEDUC
Rolim de Moura – ROPublicada em 02/10/2026
- Valor estimado
- R$ 497.733,06
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Credenciamento
- Exclusiva para ME/EPP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional em entidade de longa permanência, destinado…
Órgão comprador: Município de Rolim de Moura
Propostas até 27/04/2027, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 191 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 36.151,82
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 191 dias
- Início das propostas
- 28/04/2026, 00:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 8 de abril de 2026
- Unidade compradora
- Município de Rolim de Moura/RO
- Local
- Rolim de Moura – Rondônia
- Nº de controle PNCP
- 04394805000118-1-000060/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 20:42
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Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional em entidade de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas (60 anos ou mais) e pessoas adultas (18 a 59 anos), classificadas conforme grau de dependência funcional leve (grau I), moderado (grau II) ou elevado (grau III), mediante encaminhamento da secretaria municipal de assistência social
Itens
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 7295989 | Serviço de acolhimento institucional em entidade de longa permanência para pessoa idosa (60 anos ou mais) classificada com grau de dependência funcional leve (GRAU I), com oferta de moradia, alimentação, cuidados com higiene, apoio de equipe multiprofissional e infraestrutura adequada, destinado a idosos em situação de abandono ou ausência de suporte familiar, mediante encaminhamento da rede socioassistencial do Município. ServiçoExclusivo ME/EPP
| |||
| 7295990 | Serviço de acolhimento institucional em entidade de longa permanência para pessoa idosa (60 anos ou mais) classificada com grau de dependência funcional moderado (GRAU II), com oferta de moradia, alimentação, cuidados com higiene, apoio de equipe multiprofissional e infraestrutura adequada, destinado a idosos em situação de abandono ou ausência de suporte familiar, mediante encaminhamento da rede socioassistencial do Município. ServiçoExclusivo ME/EPP
| |||
| 7295991 | Serviço de acolhimento institucional em entidade de longa permanência para pessoa idosa (60 anos ou mais) classificada com grau de dependência funcional elevado (GRAU III), com oferta de moradia, alimentação, cuidados com higiene, apoio de equipe multiprofissional e infraestrutura compatível com o atendimento de usuários que necessitem de auxílio integral para atividades da vida diária e cuidados contínuos, destinado a idosos em situação de abandono ou ausência de suporte familiar, mediante encaminhamento da rede socioassistencial do Município. ServiçoExclusivo ME/EPP
| |||
| 7295992 | Serviço de acolhimento institucional para pessoa adulta (18 a 59 anos) classificada com grau de dependência funcional leve (GRAU I), com oferta de moradia, alimentação, cuidados com higiene, apoio de equipe multiprofissional e infraestrutura adequada às necessidades do usuário, destinado a pessoas em situação de abandono ou ausência de suporte familiar, mediante encaminhamento da rede socioassistencial do Município. ServiçoExclusivo ME/EPP
| |||
| 7295993 | Serviço de acolhimento institucional para pessoa adulta (18 a 59 anos) classificada com grau de dependência funcional moderado (GRAU II), com oferta de moradia, alimentação, cuidados com higiene, apoio de equipe multiprofissional e infraestrutura adequada às necessidades do usuário, destinado a pessoas em situação de abandono ou ausência de suporte familiar, mediante encaminhamento da rede socioassistencial do Município. ServiçoExclusivo ME/EPP
| |||
| 7295994 | Serviço de acolhimento institucional para pessoa adulta (18 a 59 anos) classificada com grau de dependência funcional elevado (GRAU III), com oferta de moradia, alimentação, cuidados com higiene, apoio de equipe multiprofissional e infraestrutura compatível com o atendimento de usuários que necessitem de auxílio integral para atividades da vida diária e cuidados contínuos, destinado a pessoas em situação de abandono ou ausência de suporte familiar, mediante encaminhamento da rede socioassistencial do Município. ServiçoExclusivo ME/EPP
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Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Rolim de Moura (Rolim de Moura/RO) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional em…” em 08/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 27/04/2027, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 36.151,82. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Material de limpeza e higiene.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.